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Tribunal recusa a Presidente sul-africano recurso contra ação por corrupção

O Alto Tribunal de Gauteng Norte, na África do Sul, recusou esta sexta-feira ao Presidente Jacob Zuma a possibilidade de interpor recurso contra a sua decisão de processá-lo por corrupção.

O Ministério Público sul-africano e o Pesidente Zuma introduziram um pedido visando interpor recurso contra o julgamento do Tribunal que autorizou, em Abril último, acções judiciais contra Zuma por 793 acusações de corrupção.

A decisão do Ministério Público, nas vésperas das eleições nacionais de 2009, permitiu a Zuma tornar-se em Presidente na sequência da destituição de Thabo Mbeki, que tinha suspendido Zuma do seu posto de Vice-Presidente devido a alegações de corrupção contra a sua pessoa.

Zuma está implicado num caso de corrupção relativo a um programa de aquisição de armas de vários biliões de rands após a inculpação do seu conselheiro financeiro, Schabir Shaik, por fraude e corrupção.

Esta sexta-feira, o juiz Aubrey Ledwaba afirmou que os argumentos avançados pelo Ministério Público e por Zuma são impertinentes e infundados.

Apesar desta reviravolta, Zuma pode sempre introduzir uma petição junto do Tribunal Supremo de Apelação.

O partido da oposição oficial, a Aliança Democrática (DA), julga, do seu lado, que Zuma e o Ministério Público têm direito de introduzir uma petição junto do Tribunal Supremo de Apelação e do Tribunal Constitucional.

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