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Tribunal Penal Internacional absolve comandante congolês

O Tribunal Penal Internacional (TPI) absolveu o comandante de guerra congolês Ngudjolo Chui de todas as acusações de crimes de guerra e contra a humanidade, nesta terça-feira, impondo um golpe às vítimas de conflitos no Congo de uma década atrás.

O veredicto, apenas o segundo na história de 10 anos da corte de crimes de guerra – a primeira absolvição -, é um revés para os procuradores do TPI, os quais os juízes afirmaram não terem conseguido vincular Ngudjolo às atrocidades que ocorreram no nordeste do Congo, em 2003.

A promotoria acusou Ngudjolo de comandar milícias para matar e estuprar civis e saquear vilarejos durante um conflito na província rica em minerais de Ituri, em 2003. Os promotores disseram que Ngudjolo comandou militantes para bloquear estradas de entrada e saída da aldeia de Bogoro, em fevereiro de 2003, para matar civis que tentavam fugir e que os civis, incluindo mulheres e crianças, foram queimados vivos dentro de suas casas.

Duzentas pessoas foram mortas durante e após o ataque à aldeia, segundo os promotores, quando combatentes das etnias Lendu e Ngiti supostamente destruíram o vilarejo com moradores que eram em sua maioria da etnia Hema. O conflito era parte de uma guerra mais ampla no leste do Congo.

Os juízes do TPI ressaltaram que as atrocidades foram cometidas durante o conflito, mas disseram que os promotores não conseguiram provar acima de qualquer dúvida razoável que Ngudjolo estava por trás delas. “Isso não questiona de forma alguma o que se abateu sobre o povo daquela região naquele dia”, afirmou o juiz Bruno Cotte.

A decisão de absolver não significa necessariamente que os juízes estavam convencidos de sua inocência, acrescentou. Thomas Lubanga, o primeiro condenado pelo tribunal, foi sentenciado a 14 anos de prisão, no início deste ano, por seu papel no outro lado envolvido do mesmo conflito. “Lubanga era um líder hema, e a absolvição de Ngudjolo, um lendu, logo após a condenação de um hema, pode exacerbar a tensão entre as duas etnias em Ituri”, alertou Jennifer Easterday, do programa Iniciativa de Justiça de Sociedade Aberta.

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