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Tribunal manda para cadeia duas funcionárias da Autoridade Tributária de Moçambique

Duas funcionárias da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), que respondem pelos nomes de Luísa da Conceição da Silva Simbene, que desempenhava a função de Inspectora Tributária, e Gracélia Janjamo Macassela Ernesto, Técnica Tributária, foram condenadas à prisão efectiva pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMphumu, na cidade de Maputo, por receber indevidamente 700 mil meticais.

O julgamento ocorreu entre 24 e 30 Março passado. As visadas ficarão seis anos privadas de liberdade e ainda deverão pagar um ano de multa. Findo este castigo, elas nunca mais irão trabalhar no Estado, ou seja, o tribunal decidiu também pela sua expulsão do Aparelho do Estado. Para além de corrupção, pesa sobre Conceição da Silva Simbene e Gracélia Ernesto o crime de abuso do cargo.

As duas funcionárias, que diante desta condenação não passam de “peixes miúdos”, enquanto os “tubarões” passeiam a sua classe, foram detidas em Abril de 2015, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), por recebimento indevido do valor acima referido, segundo a AT.

O montante em alusão, era parte de um milhão de meticais que as duas cidadãs solicitaram a uma empresa destinada à venda de material informático e electrónico, durante a inspecção.

Enquanto isso, o GCCC acusou, a 22 de Março último, a ex-Directora Geral do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), Ana Matusse Dimande, acusada de pagamento de remunerações indevidas e abuso de função.

Ana Matusse Dimande pagou, entre Dezembro de 2014 e Abril de 2015, a seu favor e de 31 funcionários, seus subalternos, o pagamento de salários indevidos, lesando o Estado em pelo menos 11 milhões de meticais.

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