O Tribunal Judicial da Província da Zambézia ficou sensivelmente seis meses sem efectuar julgamento de nenhum caso que desse entrada naquela instituição.
Isto contribuiu para o aumento da população prisional na província da Zambézia e não só, muitas famílias ficaram prejudicadas com esta acção.
Tudo isso porque a maior parte dos magistrados afectos ao Tribunal Judicial da Zambézia foi nomeada para outros cargos superiores fora da província, razão pela qual o Juiz Presidente, depois de tomar posse, em Julho passado, regressou a Maputo, porque nem sequer casa para viver tinha e muito menos gabinete para o trabalho.
Ainda porque o antigo Juiz, Henriques Cossa, nomeado para Juiz Desembargador, também não havia entregue a casa e as restantes ferramentas de trabalho.
Por este período todo, o Tribunal andou a deriva e cada magistrado andou na sua. No meio disso, há quem sofreu na pele. As Cadeias foram aquelas que viram aumentar a sua população prisional, resultante da falta de julgamento que o tribunal não efectuava, há seis meses.
Esta Quinta-feira, aquando da abertura do ano judicial ao nível da província da Zambézia, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Zambézia, Almerino Chiziane, dedicou 10 minutos antes do seu discurso de abertura para falar deste caso.
Chiziane disse na ocasião que não corresponde a verdade quando as pessoas dizem que o juiz tomou posse a fugiu da província.
O que aconteceu, na sua óptica, é que foi tomada uma decisão no papel por parte dos superiores, mas que, na prática, não tinham sido acauteladas as questões logísticas, dai que ele não podia arrumar a sua mala e vir a Zambézia para ficar na rua, assim como o seu colega Cossa não podia fazer o mesmo lá onde foi.
O Juiz Chiziane diz que, neste momento, a situação está a ser ultrapassada paulatinamente, dai que seis meses depois, o Tribunal voltará a realizar julgamentos normalmente.
2011
Ano passado, o Tribunal Judicial da Província da Zambézia registou mais de 4 mil processos e em relação a população prisional, ao nível da província, existem 470 detidos.
Estes números todos não deixam o sector tranquilo, dai que, conforme os apelos do Juiz Presidente, há que redobrar os esforços para que os julgamentos sejam céleres.
Um dos grandes constrangimentos que o Tribunal Judicial na Zambézia enfrenta é a falta de magistrados qualificados.
Alguns tribunais distritais, por exemplo, funcionam sem juízes qualificados, dai que urge necessidade de alocar juízes para que os processos sigam os trâmites legais.
Recorde-se que, anualmente, o Tribunal transita com um número de processos elevados.
