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Tribunal dos EUA mantém aventuras de Sherlock Holmes em domínio público

O caso da luta pelos direitos autorais das histórias de Sherlock Holmes está encerrado, agora que a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve intacto um veredicto que determina que 50 obras com o famoso detective ficcional são de domínio público.

Os juízes da alta instância, que assim como o excêntrico investigador escolhem que casos aceitam, recusaram-se a ouvir o apelo apresentado pelo espólio do autor Arthur Conan Doyle, morto em 1930.

O espólio pedia que o escritor Leslie Klinger pagasse uma licença de 5 mil dólares antes que um volume de novas histórias baseadas no personagem, conhecido pela sua genialidade, o seu chapéu de caçador de veados e seu vício em cocaína, pudesse ser publicado.

A medida do tribunal significa que o veredicto de Junho da Sétima Corte de Apelações dos EUA a favor de Klinger é a palavra final sobre o assunto. A corte argumenta que as 50 obras de Sherlock Holmes publicadas antes de 1923 são de domínio público, uma vez que as protecções dos direitos autorais expiraram.

O tribunal de apelações afirmou que só as 10 últimas obras protagonizadas pelo detective, que foram publicadas entre 1923 e 1927 e cujos direitos autorais só vencem depois de 95 anos, exigem protecção.

Klinger é o editor de “The New Annotated Sherlock Holmes” e outros livros com o personagem. Ele havia pago uma licença ao espólio por um trabalho anterior, mas rocessou-o depois de se recusar a pagar outra taxa por um compêndio de novas histórias de Holmes que ele e a co-editora Laurie King estavam a editar, “In the Company of Sherlock Holmes”.

A sua editora, a Pegasus Books, recusou-se a publicar a obra depois de o espólio de Conan Doyle ter ameaçado suspender as vendas no site Amazon.com e na livraria Barnes & Noble a menos que recebesse mais uma taxa.

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