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Tribunal do Kuwait ordena dissolução do Parlamento e novas eleições

O tribunal superior do Kuwait ordenou neste domingo a dissolução do Parlamento e pediu novas eleições, uma decisão que provavelmente vai causar instabilidade política nesse país árabe, um dos aliados dos Estados Unidos no Golfo Pérsico.

O Tribunal Constitucional tomou a decisão depois de desconsiderar questionamentos da oposição a mudanças no sistema eleitoral decretadas pelo emir, governante hereditário, disse a repórteres o juiz-chefe Youssef al-Mutawa.

A estabilidade política no Kuwait, detentor de mais de 6 por cento das reservas mundiais de petróleo, tradicionalmente depende da cooperação entre o governo e Parlamento, o Legislativo mais antigo e mais poderoso entre os Estados do Golfo Pérsico.

O desdobramento é um duro golpe para os políticos da oposição que boicotaram as eleições parlamentares em dezembro, em protesto contra as regras eleitorais. A eleição foi a quinta desde 2006 no país, onde a instabilidade política vem impedindo o desenvolvimento econômico e reformas.

“Este veredicto de hoje é a pior decisão”, escreveu o ex-parlamentar oposicionista Waleed Tabtabie no Twitter. As novas normas eleitorais, decretadas seis semanas antes da votação, desencadearam protestos em massa.

Um grande contingente policial foi deslocado para o complexo do tribunal neste domingo, depois da oposição ter anunciado que iria se manifestar no local se o decreto do emir fosse confirmado.

A ação da oposição contestava a constitucionalidade da decisão do emir, xeque Sabah al-Ahmed al-Sabah, de reduzir o número de votos permitidos por cidadão nas eleições parlamentares, de quatro para um. No Kuwait os partidos políticos são banidos, por isso os candidatos se apresentam de modo independente.

No antigo sistema, os eleitores poderiam colocar quatro votos de igual peso para um candidato em seu distrito eleitoral. Nas eleições de dezembro, eles puderam colocar apenas um.

Os manifestantes disseram que as novas regras são destinadas a enfraquecer a oposição, que conseguia formar alianças parlamentares eficazes sob o sistema de quatro votos.

Para o governo, o novo sistema de votação igualou o Kuwait a outros países. A decisão do tribunal pode dividir a oposição. A maioria dos políticos dizia que não iria disputar as eleições sob a regra de um voto, mas alguns podem mudar de ideia, agora que a nova mudança foi endossada pelo supremo tribunal do país.

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