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Tribunal Constitucional avaliza resultado de eleição e crise política na RD Congo aprofunda-se

A crise política na República Democrática do Congo(RDC) aprofundou-se neste domingo depois que o Tribunal Constitucional avalizou a vitória apertada de Felix Tshisekedi nas eleições presidenciais, com o principal adversário rejeitando a decisão, convocando protestos e auto-declarando-se presidente do país.

Enquanto os partidários de Tshisekedi celebravam a decisão nas ruas da capital da República Democrática do Congo, o segundo colocado na votação, Martin Fayulu, disse que a decisão abriu caminho para um “golpe de estado constitucional”, aumentando os temores de mais violência.

Após a decisão do tribunal, a União Africana adiou a visita de uma delegação a Kinshasa, agendada inicialmente para segunda-feira, para discutir a crise. A entidade já havia expressado “sérias preocupações” a respeito do impasse eleitoral e pedido que os resultados fossem adiados.

A eleição do mês passado teve como objectivo marcar a primeira transferência democrática de poder neste grande país da África Central, onde conflitos desestabilizaram muitas vezes a região. Mas monitores e observadores independentes apontaram grandes falhas no processo eleitoral.

A insatisfação com a votação já resultou em 34 mortes, 59 feridos e 241 “prisões arbitrárias” só na última semana, de acordo com o escritório de direitos humanos da ONU.

Na madrugada de domingo, o Tribunal Constitucional decidiu que uma contestação legal ao resultado apresentada por Fayulu não seria admitida.

“Felix Tshisekedi se tornará o quinto presidente da república”, disse o porta-voz do governo Lambert Mende, ao noticiar a decisão judicial.

Fayulu emitiu comunicado rejeitando a decisão. “O tribunal acaba de confirmar que serve a um regime ditatorial… ao validar resultados falsos (e permitir) um golpe de estado constitucional”, disse ele. “Agora estou a considerar-me como o único presidente legítimo da República Democrática do Congo”, acrescentou ele, que também convocou manifestações pacíficas —embora as ruas da capital estivessem calmas na tarde deste domingo.

Fayulu diz que Tshisekedi e o ex-presidente Joseph Kabila fizeram um acordo para impedi-lo de ganhar mais de 60 por cento dos votos —uma acusação que ambos rejeitam.

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