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Tribunal condena oito envolvidos em fraude no Ministério da Educação, um dos cabecilhas continua foragido

Oito réus envolvidos no desvio de fundos no Ministério da Educação (MINED) foram condenados nesta quinta-feira(08) pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a penas que variam entre 1 e 20 anos de prisão maior, quatro dos quais recolherem à cadeia e os restantes saíram em liberdade após ver as suas penas convertidas em multa. Porém José Sende, o então director da Direcção de Processamento de Salários do ministério, considerado um dos cabecilhas do esquema fraudulento pela acusação, acabou por não ser julgado pois está foragido.

Segundo a acusação, durante a transição, os oito funcionários mantiveram no sistema manual os nomes dos trabalhadores que já estavam a ser pagos por transferência eletrónica. Estes “salários extra”, segundo a advogada de acusação Tácia Martins, eram depositados em 19 contas bancárias que nada tinham a ver com o Ministério da Educação moçambicano. O esquema fraudulento envolveu também o nome de 43 professores cubanos contratados pelo ministério e cujos contratos já tinham terminado, mas salários continuavam a ser processados, manualmente, mesmo depois do respetivo regresso a Cuba.

O arguido Abílio Mathe, antigo director do Departamento de Administração e Finanças do ministério, foi condenado a 20 anos, por se considerar o cabecilha do caso de desfalque de mais de 33 milhões de meticais dos cofres do MINED entre os anos de 2008 a finais de 2011, e poderá pagar cerca de dois milhões ao Estado moçambicano pelos danos patrimoniais causado.

O réu Suado Mahande, que trabalhava na Direcção de Processamento de Salários, foi condenado a pena de 14 anos de prisão pelo seu envolvimento no crime de desvio de fundos, abuso do cargo e funções na sua forma continuada e vai indemnizar o Estado em 583.496,00 meticais.

Durante a sessão da leitura de sentença Alexandre Samuel, juiz da 7.ª Secção daquele tribunal, condenou igualmente os réus Carlitos Acácio e Alfine Ibrahimo a penas de 4 anos por integrarem no grupo com o único propósito de defraudar os cofres do Estado.

O tribunal fundamentou a sua decisão explicando que os réus Carlitos Acácio e Alfine Ibrahimo nada fizeram para denunciar as transferências de avultadas somas em dinheiro que estavam a ser efectuadas pelos co-réus Abílio Mathe e Suado Mahande para as suas contas, dos seus familiares e amigos, pelo que a sua conduta consubstancia o tipo legal de crime de encobridores.

Ficou decidido pelo tribunal que o arguido Carlitos Acácio deve ressarcir o Estado em 1.977,420,00 meticais que entraram indevidamente na sua conta e Alfine Ibrahimo foi instado a devolver aos cofres do MINED 4.450,445,00 meticais que foram transferidos directamente para a sua conta bancária domiciliada no Millenniun bim e da sua esposa.

No entanto, Maria Acácio, Iva Pedro, Tuta Pedro e Rachid Aly, também arrolados pelo Ministério Público no Processo n.º 22/2013/7.ªB, apreciado e julgado na 7.ª Secção, foram condenados a penas que variam entre 1 e 2 anos de prisão convertíveis a multas.

O juiz decidiu absolver os réus Chongo Vidigal e Admira Jorge, por não ter se provado em sede do tribunal o seu envolvimento nos crimes de que estavam acusados. Aliás, durante as secções de julgamento ficou claro que na conta do réu Chongo Vidigal chegaram a entrar mais de 500 mil meticais mas não fez o uso dos mesmos e o valor está em processo de devolução.

Entretanto, o Ministério Público, na pessoa da magistrada Tássia Martins, disse estar feliz parcialmente com a decisão tomada pelo tribunal porque todos os réus envolvidos no caso deviam ser condenados e responder pelos danos que causaram ao Estado.

Paulo Timane, da instância de defesa, disse não haver razões para condenar os réus a penas elevadas e por isso vai recorrer da decisão tomada pelo tribunal.

Uma figura chave de todo o esquema fraudulento, segundo a acusação, é José Sende, o director da Direção de Processamento de Salários do ministério que acabou por não ser julgado, para já, uma vez que o seu paradeiro é desconhecido.

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