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Tribunais dificultam o trabalho do IPAJ

A burocracia excessiva que ainda caracteriza o sistema judicial moçambicano é um estorvo para os cidadãos que queiram aceder à justiça através do Instituto de Assistência e Patrocínio Jurídico (IPAJ) em diferentes zonas do país, uma vez que os tribunais não despacham em tempo útil os processos remetidos por esta instituição subordinada ao Ministério da Justiça e criada para assegurar a assistência jurídica e gratuita às populações carenciadas.

Prova disso é que dos processos-crimes submetidos aos tribunais pelo IPAJ, em 2013, apenas 90.777 foram tramitados e continuam encalhados 249.722, dos quais 161 no Tribunal Supremo, 4.024 nos tribunais superiores de recurso, 60.260 nos tribunais judiciais provinciais e 85.277 nos distritais.

Em entrevista ao @Verdade, Justino Tonela, director do IPAJ, diz que um dos maiores desafios do sistema judicial moçambicano para assegurar uma justiça célere e eficaz ao povo é a melhoria da qualidade dos serviços prestados, a formação de recursos humanos, a expansão e construção de infra-estruturas em todas províncias moçambicanas. Sem isso dificilmente responder-se-á à demanda da população.

Uma das consequências da letargia no acesso à justiça por parte da população é que esta recorre à justiça pelas próprias mãos como alternativa à falta de resposta em relação aos seus problemas, segundo Justino Tonela.

Por sua vez, o representante do IPAJ, na cidade de Maputo, Almeida Ngovene, disse que os intervenientes do sector da justiça em Moçambique devem evitar actos tendenciosos, corrupção e o tráfico de influências e busca soluções que respondam às necessidades dos cidadãos e tornar justiça seja mais célere e transparente.

Refira-se que o IPAJ indica que dos mais de um milhão e meio de habitantes da cidade de Maputo, apenas cinco mil, com fraco poder financeiro, beneficiaram da assistência jurídica.

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