A “Halo Trust”, Organização Não-Governamental (ONG) norte-americana de desminagem, espera concluir, até Setembro próximo, a remoção total das minas nos distritos da Namaacha, Boane e Manhiça, província meridional de Maputo. Milton Paulo, oficial de operações da Halo Trust, disse recentemente a AIM que os trabalhos de desminagem nos três distritos, iniciados em Janeiro último, estão a decorrer a ritmo satisfatório, não obstante os obstáculos característicos deste tipo de missão.
O Instituto Nacional de Desminagem (IND) solicitou a Halo Trust para fazer, em 2007, um novo estudo sobre as áreas minadas no país, para a requalificar a informação sobre o perigo das minas em solo moçambicano. O governo definiu como prioridade para 2009 a desminagem de 184 áreas distribuídas pelas províncias de Tete, Manica e Sofala (centro o país), Inhambane, Gaza e Maputo (sul do país). No distrito fronteiriço da Namaacha, oeste da província meridional de Maputo, a Halo Trust identificou um total de 16 áreas minadas, o equivalente 220.584 metros quadrados.
Porém, o processo de desminagem em curso já permitiu clarificar uma superfície total de 184.984 metros quadrados, mais de metade, o que leva a crer que a extensão ainda por desminar será, segundo Paulo, terminada dentro dos prazos previstos. Os 24 operadores que trabalham na desminagem destruíram, até agora, um total de 549 minas (antiÜpessoal, antiÜgrupo e antiÜtanque) juntamente com 18 engenhos explosivos.
No distrito de Boane, a Halo Trust identificou apenas cinco áreas, correspondentes a 109.853 metros quadrados mas, desde o início das operações de desminagem foram já clarificados 92.153 metros quadrados, mais de metade da superfície comprovada como estando minada. Neste distrito, a desminagem destruiu 116 minas mais 14 engenhos explosivos, achados durante o processo em curso. No distrito da Manhiça, a 78 quilómetros da capital moçambicana, a organização estima em 6.013 metros quadrados, dos quais 3.513 estão já clarificadas e 20 engenhos destruídos.
Para 2009, o Programa de Acção contra Minas conta com o financiamento do governo na ordem de 76 milhões de meticais (cerca de três milhões de dólares norte-americanos) e 5.8 milhões de dólares dos parceiros de cooperação. Moçambique é um estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional que obriga os 156 países signatários a concluírem com a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de 10 anos. O país pediu a prorrogação até 2014.
Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver igualmente acções educativas para a prevenção de acidentes com minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem para a assistência e reintegração socioeconómica das vítimas de acidentes causados por estes engenhos.
