O Ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, reitera a importância do gás natural para a substituição de outros combustíveis importados, frisando que, para além de vantagens ambientais, traz ganhos económicos devido a redução dos custos na ordem de 50 por cento nas áreas tais como transportes e indústria.
Falando, Quinta-feira, no parlamento moçambicano (AR), em Maputo, Namburete citou como exemplo o caso da empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM) que colocou experimentalmente, durante 12 dias, dois autocarros movidos a gás na rota Magoanine – Praça dos Trabalhadores.
Durante o período referido, cada autocarro percorreu em média uma distância equivalente a 2.373 quilómetros e consumido 1.264 quilogramas de gás natural, cujo custo foi de 25 mil meticais (cerca de 807 de dólares).
Segundo o ministro, um outro autocarro a gasóleo, operando na mesma rota consumiu o equivalente a cerca de 50 mil meticais em combustível. “Claramente, que o gás natural gerou uma poupança na ordem de 50 por cento. Isto confirma que este combustível é, de facto, amigo do bolso”, declarou Namburete.
Moçambique produz e exporta, para a África do Sul, gás natural em bruto. Actualmente, existem dois postos de abastecimento de gás natural nas cidades de Maputo e Matola e três centros de conversão de viaturas na cidade de Maputo, onde já foram convertidos 283 veículos, dos quais 268 de entidades privadas, a maioria dos quais de transporte semi-colectivo, vulgo “chapas”.
A conversão consiste numa transição de combustíveis líquidos para gás natural. Os dois postos de abastecimento de gás natural possuem uma capacidade individual para abastecer diariamente 150 viaturas de transporte semi-colectivo e 30 autocarros.
Contudo, o ministro lamenta a lentidão do processo de conversão que se deve, em larga medida, a descida do preço do combustível no final de 2008, bem como ao custo relativamente elevado dos “kits” de conversão de viaturas e do próprio processo de aprendizagem dos técnicos envolvidos na implementação do projecto.
Porém, Namburete avançou que já estão criadas as condições para avançar com maior celeridade, graças ao envolvimento da empresa Petróleos de Moçambique (Petromoc), que passou a ser accionista da “AutoGas”, empresa vocacionada a conversão.
Em termos de expansão, o Ministro indicou que o governo já iniciou um processo de importação de 150 autocarros movidos a gás natural e outros 20 pelo sector privado, cuja chegada ao país poderá ocorrer ainda este ano.
Paralelamente, o governo também possui um plano para intensificar a conversão da frota de viaturas do Estado. A factura anual de importação de combustíveis subiu de 300 milhões de dólares em 2004, para mais de 530 milhões de USD em 2010.
Em 2008, o Governo introduziu medidas fiscais “extremas” para proteger os cidadãos contra a subida do custo de vida e garantir o crescimento económico, tais como o diferimento da cobrança do IVA e a não cobrança da Taxa Sobre os Combustíveis (TSC) no petróleo de iluminação, a redução em 50 por cento da TSC incidente sobre o gasóleo usado na agricultura mecanizada, exploração mineira, na geração de energia, pesca.
Outras medidas incluem a compensação para os transportadores semicolectivos de passageiros devidamente licenciados nas zonas urbanas de todo o país.
Com a compensação às gasolineiras devido ao agravamento dos combustíveis, o Governo, segundo Salvador Namburete, acumulou despesas na ordem de 264 milhões de dólares, no período compreendido entre 2008 e 2010.