Por o sector da Agricultura estar a contribuir, em média anual, com o correspondente a 25% do Produto Interno Bruto (PIB), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Agro-Pecuários e Florestais (SINTAF) considera estarem a ser prejudicados os assalariados daquela área produtiva em todos os aumentos anuais do salário mínimo nacional que ocorrem em Moçambique.
Este pronunciamento é de André Manjate, secretário-geral daquela agremiação e foi feito em antevisão do que o SINTAF vai defender, esta semana, no Maputo, durante mais uma ronda negocial da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT) destinada a encontrar taxas de incremento salarial a vigorar ao longo do presente ano de 2012 no país.
Manjate sublinha “não fazer sentido nenhum que, por exemplo, em 2011, tenha vigorado o salário mínimo de 2005 meticais/mês, neste sector produtivo, numa altura em que o sector agrícola contribui com 25% do PIB de Moçambique”.
Refira-se, entretanto, que Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), estimou em cerca de 750 milhões de dólares norte-americanos o valor global de receitas do Estado arrecadadas em 2011, em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) e Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) pagos pelo sector agrícola.
O valor é 3,4% superior relativamente ao injectado no Estado por megaprojectos activos em Moçambique.
Sabe-se, entretanto, que até finais de Março corrente a Comissão Consultiva de Trabalho deverá propor ao Governo as percentagens do novo incremento salarial sectorial a nível nacional para serem praticadas em 2012 por todas as áreas produtivas do país.
