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Trabalhadores da SOGEX queixam-se ao Tribunal Judicial de Maputo

Um processo de impugnação contra o aumento do capital social da SOGEX (Sociedade Gestora de Exposições), empresa gestora da Feira Internacional de Maputo (FACIM), de 100 mil meticais para um milhão de dólares norteamericanos, aproximadamente 2,7 biliões de meticais, está desde Dezembro de 2009 a correr os seus trâmites legais junto da Secção Comercial do Tribunal Judicial da cidade de Maputo.

A impugnação está a ser requerida pelos Gestores, Técnicos e Trabalhadores (GTT) daquela empresa, isto depois de o Estado moçambicano ter concluído o processo de privatização da FACIM, num negócio que envolveu cerca de 11 milhões de dólares norte-americanos desembolsados por um grupo de empresários activos em Moçambique e ligados ao ramo do comércio, os quais mais tarde criaram a Constalation Holding para gerir a SOGEX.

No processo, os GTT daquela firma exigem também a entrega a eles, na sua qualidade de detentores de 20% de acções da SOGEX, de uma série de documentos e actas das assembleias-gerais onde se decidiu pelo aumento do capital, “pois sabemos que a decisão foi da actual direcção da Constalation Holding e não da assembleia-geral da SOGEX que tem o poder de decidir, segundo rezam os seus estatutos”, indicou Júlio Boene, do comité sindical, falando, esta segunda-feira, ao Correio da manhã.

Falcatruas

Sobre a razão desta última exigência, Boene explicou que tem a ver com o facto de a Constalation Holding ter sido criada até dia 12 de Janeiro de 2010, “mas agora apresenta-se como sócia da SOGEX, o que não é verdade e nem sabemos as acções que detém nesta nossa empresa e nenhuma assembleia- geral da SOGEX teve a participação dos novos donos da holding, daí querermos as actas para confirmar que na verdade não participaram em nenhuma delas e que o aumento das acções foi decidido pela direcção da CR Holding e não pelos sócios da SOGEX de que fazemos parte”.

São sócios da SOGEX a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), detendo 39% de acções, Américo Magaia (31%), Presidente do Conselho de Administração da SOGEX, Gestores, Técnicos e Trabalhadores (20%) e IPEX (Instituto para Promoção das Exportações) com 10%. Com o aumento das acções da SOGEX para um milhão de dólares, os GTT viram desvalorizados os seus 20% para 0,06%, “isto porque os donos da Constalation Holding recusaram que nós aumentássemos o nosso capital e assim desvalorizaram a nossa percentagem”, explicou ainda ao jornal Boene, porta-voz dos 43 assalariados que correm o risco de serem despedidos da SOGEX.

Frisa-se que Magaia já vendeu os seus 31% de acções a quatro milhões de dólares e prepara-se para proceder à entrega formal da SOGEX aos donos da Constalation Holding, contra a vontade dos trabalhadores que prometem também impugnar a acção logo que for concretizada.

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