O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou, Quarta-feira, o pedido da Líbia para adiar a entrega de Saif al Islam Khadafi, mais conhecido filho do falecido líder líbio, que deve responder às acusações de crime de guerra.
O tribunal, com sede em Haia, determinou que Trípoli “cumpra as suas obrigações de executar o mandado de prisão” e entregue-o sem demora à custódia da corte.
O TPI expediu o mandado contra Saif al Islam em Junho, por iniciativa de promotores que o acusaram de envolvimento na morte de manifestantes durante a rebelião que acabaria por derrubar o seu pai, Muammar Khadafi, em Agosto.
Mas a Líbia até agora recusa-se a entregá-lo, alegando que Saif al Islam antes deve enfrentar a Justiça da própria Líbia.
O TPI diz ter jurisdição sobre o caso, por ter emitido já no ano passado os mandados contra Muammar Khadafi, Saif al Islam e Abdullah al Senussi, ex-chefe do serviço líbio de inteligência, que foi preso, mês passado, na Mauritânia.
Uma resolução do Conselho de Segurança da ONU obriga a Líbia a cooperar com o TPI, e a corte diz que a recusa em entregar Saif al Islam pode levar o caso a ser remetido para o Conselho.
Saif al Islam pode ser condenado à morte na Líbia, enquanto no TPI só há pena de prisão. Os seus simpatizantes dizem que não há garantias de julgamento justo na Líbia, e que a extradição para Haia seria preferível.
