Uma associação de camponeses do distrito de Maganja da Costa, província da Zambézia, Centro de Moçambique, teve acesso ao Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), mas ao invés de prosperar, o seu projecto não andou, com o agravante deles já se terem endividado com o Estado.
Trata-se de uma associação do Posto Administrativo de Mocubela, que, segundo a revista trimestral “Está na hora!”, beneficiou-se de 40 mil meticais (cerca de 1,3 mil dólares) do FDD, fundo conhecido por ‘Sete Milhões’ que é alocado pelo Governo a cada um dos 128 distritos do país para financiar iniciativas de geração de emprego e produção de comida.
A publicação em questão, pertencente ao Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), refere que, depois de receber o valor, em 2009, os membros da referida associação decidiram tornar-se “patrões”, ao contratarem trabalhadores sazonais vulgo “ganho ganho” para cultivarem nas suas machambas a troco de um salário mensal de mil meticais.
“Igualmente, eles contrataram um guarda da machamba, auferindo também mil meticais mensais, sendo que os membros da associação também passaram a beneficiar de um subsídio mensal que não foi especificado”, escreve a revista, num artigo assinado por Guilherme Mbilana, oficial de programas do CEDE (Centro de Estudos da Democracia e Desenvolvimento).
Segundo a fonte, as despesas em causa foram realizadas no período entre Novembro de 2009 e Outubro do ano passado sem que houvesse algum registo e o dinheiro esgotou-se sem que houvesse algum investimento visível na machamba.
“Actualmente, os camponeses, ou seja, os ex-camponeses, ou patrões, ficaram sem os “ganho ganho” e o guarda porque já não há fundo para lhes pagar”, escreve a revista, acrescentando que “há uma resistência dos associados em reerguer o projecto da machamba da associação. Mas terão de fazer alguma coisa porque já são ex-camponeses endividados com o Estado”.
O CEDE considera haver má percepção dos propósitos do fundo dos Sete Milhões, o que justifica o facto de camponeses terem deixado de trabalhar, achando que tinham dinheiro suficiente para viver sem ter que trabalhar.
“Famílias humildes que estão na contingência de tirar o pouco que podem produzir na machamba para pagar ao Estado, sobre algo que podiam ter evitado, caso tivesse havido um aconselhamento no momento da recepção do fundo”, indica o artigo.
Mas não são apenas os camponeses que não percebem perfeitamente o propósito deste fundo. Um outro artigo do CEDE, também no âmbito da monitoria da Governação Local, ilustra a má percepção ou má fé dos gestores deste fundo, desta feita no distrito costeiro de Angoche, província nortenha de Nampula.
Segundo um outro artigo da mesma organização, em 2009, três associações de igual número de aldeias do distrito de Angoche solicitaram fundos para financiar seus projectos agrícolas. O fundo lhes foi concedido, mas não para agricultura: “o fundo era apenas para a moageira e podiam ter acesso na condição de passarem a designar-se associação de moageiros”.
“Porque queriam o dinheiro a todo o custo, as referidas associações de camponeses transformaram-se em associações de ex-camponeses, portanto, associações de moageiros. Outra novidade é que o fundo não seria em dinheiro vivo, mas sim em moageira e material de construção para a casa que iria albergar a máquina”, escreve a publicação. Entretanto, a entrega destes artigos também foi acompanhada por guias de remessa assinadas pelo administrador distrital que não eram acompanhadas pelas facturas indicando os preços e os locais de aquisição desses bens.
“No âmbito do trabalho de monitoria realizado pela equipa do CEDE, após interagir com os associados em cada uma das aldeias, depois de confrontar as guias de remessa verificou-se que os preços dos artigos constantes eram diferentes, apesar de terem a mesma data”, indica a fonte.
Por exemplo, a moageira da associação aldeia A terá custado 145 mil meticais, contra 140 mil da da aldeia B e 90 mil a pertencente a terceira agremiação. Por outro lado, numa das guias constava numa das guias de remessa um gerador que terá custado 56 mil meticais, mas o mesmo bem não foi entregue a associação.
“Porém, devido a sua fraca capacidade de análise e baixo nível de formação escolar, o presidente da associação assinou a guia de recepção sem antes verificar ou conferir o que lhe foi entregue e o que constava na guia de remessa”, lê-se no artigo.
