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Tetenses vivem ao lado da riqueza do carvão e da energia de Cahora Bassa mas continuam pobres e sem electricidade

Tetenses vivem ao lado da riqueza do carvão e da energia de Cahora Bassa mas continuam pobres e sem electricidade

Foto de Cidadão RepórterO “Eldorado” do carvão no nosso país e que recebeu um dos maiores volumes de investimentos estrangeiros na última década e meia, para a exploração e exportação do recurso mineral, registou um aumento pequeno na riqueza dos seus cidadãos moçambicanos, mostra o Inquérito sobre o Orçamento Familiar (IOF) de 2014/2015 que também deixa a descoberto que, apesar da proximidade com a maior fonte de electricidade nacional, Tete continua a ser a província de Moçambique menos iluminada. A maioria dos tetenses nem sequer tem acesso a água potável canalizada ou mesmo a uma habitação construída em material convencional e com uma retrete ligada a fossa séptica.

As primeiras chuvas e ventos fortes que fustigaram os distritos de Mágoe, Cahora Bassa, Zumbo, Mutarara e cidade de Tete deixaram pelo menos 365 desalojadas. São moçambicanos que apesar de residirem em regiões ciclicamente afectadas por estas calamidades naturais continuam a habitar em casas construídas em adobe ou paus maticados, 65%, e cobertas por capim, 69,7%.

Foto de ArquivoNo ano passado só na província de Tete 4.025 pessoas foram afectadas por estas intempéries e, como o material de construção das suas casas continua a ser precário, este ano preparam-se para enfrentar novo drama. De acordo com o Plano de Contingências do Governo de Filipe Nyusi, para um cenário de ventos fortes e inundações de pequena magnitude 4.738 pessoas estão em risco nesta província do centro de Moçambique onde residem cerca de 2,5 milhões de moçambicanos cujos rendimentos por agregado familiar em 2014/2015 é estimado em 6.429,00 meticais, cerca de 16% dos rendimentos conjuntos dos maputenses (que residem na cidade e província de Maputo).

Preocupante também é o deficiente saneamento em Tete, 44,1% dos agregados familiares continua a não possuir latrina e 32,9% usa latrina não melhorada, que em 2015 voltou a ter casos de cólera que não registava desde 2009 e outras doenças diarreicas aumentaram em 46%.

Mas se a água da chuva quando vem com força causa estragos ela faz falta a maioria dos tetenses ao longo do ano. É que apenas apenas 31 mil agregados familiares tinham em 2014 o privilégio de serem clientes do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água e graças a isso recebem água potável canalizada em casa. Segundo o IOF 2014/2015, 23,5% tem acesso a água através de poços não protegidos e 16,6% têm que disputar com os crocodilos o acesso a água dos rios e lagos. Pelo menos quatro cidadãs residentes nos bairros periféricos da capital provincial foram devoradas pelos répteis, em 2015, quando buscavam água no rio Zambeze.

Inquérito sobre o Orçamento Familiar 2014/15

 

Megaprojectos com impacto quase nulo

Segundo este Inquérito que é realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2002, pouco antes de iniciarem as exploração mineiras de carvão em Moatize, a riqueza média mensal de um agregado familiar em Tete era de 1.115 meticais e nessa altura a maioria dos tetenses obtinha os seus rendimentos da agricultura, silvicultura e da pesca. Seis anos depois esses rendimentos aumentaram em cerca de 212%, quiçá devido chegada e instalação das grandes multinacionais que começaram a trabalhar na indústria extractiva.

Porém entre 2008/2009 e 2014/2015 os rendimentos dos moçambicanos em Tete não aumentaram significativamente, apenas 84%, e acabaram por não surgir muitos postos de trabalho para os moçambicanos na florescente indústria do carvão: em 2008 trabalhavam nela 0,6% actualmente apenas 1,1% dos tetenses trabalham directamente nos megaprojectos.

Inquérito sobre o Orçamento Familiar 2014/15

Em Dezembro passado a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, criticou as multinacionais que vêm extrair os recursos naturais no nosso país mas geram poucas receitas para o erário pois estabelecem as suas sedes em paraísos fiscais onde conseguem pagar menos impostos e, salvo o volume de mão-de-obra empregue durante o curto período de instalação dos seus projectos, “nas fases subsequentes de maturidade do projecto a característica do investimento que ele faz é intensivo em capital, e por que também é intensivo em tecnologia de ponta ele vai reduzir a mão de obra a menos de metade. Ao reduzir a mão de obra o desemprego aumenta”.

Cahora Bassa é nossa mas Tete continua sem electricidade

Foto de ArquivoOutra grande empresa baseada em Tete e que não gera grandes benefícios para os locais é a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), mesmo sendo “nossa” desde 2007. Entre os IOF de 2008/2009 e 2014/2015 a percentagem de agregados familiares que tinha acesso à energia eléctrica passou de 6,2% para apenas 11,2%, com a qualidade da energia a ser baixa e com um custo alto.

Na verdade o povo moçambicano que supostamente é dono da HCB nem é o maior beneficiário da energia que a hidroeléctrica produz, a África do Sul é o maior cliente seguido pelo Zimbabwe e só depois está Moçambique.

Paradoxalmente os moçambicanos que estão a pagar pelas acções da HCB 950 milhões de euros, em dívida externa, nem emprego conseguem lá. A hidroeléctrica tem apenas 714 postos de trabalho. Os ramos de actividade que mais cresceram durante este período foram a comércio e vendas, de 1,8% para 4,8%, e outros não identificados, de 0,7 para 7,8%. Na generalidade a maioria dos tetenses, 82,6% continua a viver da agricultura, silvicultura e da pesca, o ramo de actividade que pior paga aos seus trabalhadores e ainda por cima não garante dignidade desse trabalho pois é sazonal e com contratos precários.

Inquérito sobre o Orçamento Familiar 2014/15

Por isso soa a piada de muito mau gosto o desejo do Fim-de-Ano do Presidente Filipe Jacinto Nyusi que enfatizou que “por cada adversidade atravessada e desafio superado, aprimoramos a nossa preparação para um novo ano que com trabalho árduo de todos, será mais risonho”. Os moçambicanos querem trabalhar, faltam é postos de trabalho, principalmente os mais dignos e seguros.

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