A economia da província de Tete, Centro Noroeste de Moçambique, cresceu 36,7 por cento no período compreendido entre 2005 e 2008, anunciou, Domingo, o governador desta província, Ildefonso Muananthata.
Falando durante a Sessão Extraordinária do Governo Provincial, alargada aos administradores distritais e outros quadros do governo, e que foi orientada pelo presidente moçambicano, Armando Guebuza, Muananthata disse que “entre os exercícios de 2005 e 2008, a produção global e sectorial cresceu de 320,89 biliões de meticais para 641,91 biliões de meticais (um dólar equivale a cerca de 26,5 meticais), o que representa um crescimento de cerca de 100 por cento comparado com o quadriénio 2001/04, com destaque para os sectores da agricultura familiar, industria, energia eléctrica e pescas”.
Este crescimento, segundo Muananthata, foi influenciado pelo desempenho positivo dos diferentes sectores produtivos da província, sobretudo a agricultura do sector familiar. A indústria, pescas e transportes e energia eléctrica são outros sectores que também contribuíram para este desempenho positivo de Tete. Graças ao crescimento contínuo na arrecadação de receitas, aliado a uma gestão prudente das despesas, o défice fiscal revela uma tendência decrescente.
Com efeito, a arrecadação das receitas públicas regista uma evolução de 287,21 biliões de meticais em 2005 para 592,29 biliões de meticais em 2008. Para o efeito, explicou Muananthata, o governo provincial concentrou a sua política fiscal na racionalização da despesa pública e na redução do défice orçamental, através de uma maior mobilização de receitas internas.
Paralelamente, disse Muananthata, o volume de exportações cresceu de 2,38 biliões de meticais em 2005, para 3,48 biliões de meticais em 2008, que corresponde a uma subida de 46,4 por cento. Contribuíram para o efeito, o aumento das exportações da energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, do peixe Kapenta e do tabaco. Para além do seu elevado potencial agrícola, a província de Tete é rica em recursos minerais, florestais, faunísticos e turísticos.
Entre as principais culturas destacam-se o algodão, tabaco e paprika, e outras culturas tradicionais tais como o milho, mandioca, mapira, arroz, entre outras. O aumento da produção agrícola resultou fundamentalmente da expansão das áreas de cultivo em todas as culturas, principalmente nos cereais bem como as de rendimento e a disseminação através dos serviços de extensão rural de tecnologias apropriadas que garantiram a produção agrícola.
Entre os principais constrangimentos que condicionam o crescimento da economia de Tete, Muananthata cita como exemplo “a intransitabilidade de algumas vias de acesso, fraca rede de infra-estruturas agrícolas, comerciais e de transporte, aliado a prevalência de elevados índices de HIV/ SIDA e malária que tem reduzido a capacidade local da força laboral”.
Sobre o Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (FIIL), vulgo “Sete Milhões”, que tem por objectivo acelerar o desenvolvimento a nível dos distritos, a província de Tete aprovou desde a instituição desta iniciativa, em 2006, um montante global de 317,53 milhões de meticais aos 12 distritos existentes nesta província, que corresponde a 98,4 do valor dotado.
Deste montante foram apenas recuperados 5,92 milhões de meticais, o que corresponde a apenas 17,1 por cento de reembolso dos empréstimos vencidos. Por isso, asseverou Muananthata, constitui grande preocupação do governo a recuperação destes valores. Um aspecto interessante, é o facto de “sete distritos não terem conseguido recuperar nenhum valor concedido aos beneficiários durante os primeiros dois anos do fundo, nomeadamente Angónia, Chiúta, Chifunde, Macanga, Moatize, Marávia e Zumbo.
Contudo, em 2008, o investimento destinado a financiar as iniciativas locais foi de 139,67 meticais, tendo sido recuperado no mesmo exercício, em reembolso de empréstimo, 5,63 milhões de meticais, o que representa uma melhoria comparativamente aos anos anteriores. No total foram aprovados 1.828 projectos de geração de rendimentos e de auto emprego, dos quais 1.161 projectos na área de comercio e serviços, 483 na área da agricultura, e as restantes na área de agropecuária, micro-unidades industriais e pescas. Os 1.828 projectos também resultaram na criação de 8.633 postos de trabalho.
A sessão extraordinária teve lugar em Nhamayábuè, sede do distrito de Mutarara, localizado cerca de 300 quilómetros a sueste da cidade de Tete, capital da província com o mesmo nome, localizada na região centro de Moçambique. A província de Tete é a última escala da segunda etapa da “Presidência Aberta”, de Guebuza que já o levou a escalar Cabo Delgado, Nampula, Niassa, e Zambézia.
