As autoridades moçambicanas já iniciaram um processo para a revogação do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) de uma área calculada em pouco mais de 64 mil hectares, que deverão reverter a favor do Estado, devido ao abandono por parte dos requerentes.
Com esta medida, o Ministério da Agricultura pretende disponibilizar a terra a quem de facto a trabalha para que ela possa contribuir na produção de alimentos.O Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, é citado na edição desta Quinta-feira do jornal “Noticias” como tendo dito, Quarta feira, em Maputo, no término de uma sessão do Conselho Consultivo do Ministério da Agricultura, que aquela extensão de terra refere-se a um total de 201 Títulos de Uso e Aproveitamento (DUATs), cujo processo de extinção foi accionado no ano passado por falta de aproveitamento.
Com efeito, segundo Lissave, durante o ano passado foram visitadas 1.362 parcelas com DUATs numa área de 455 mil hectares, tendo se constatado que 42 porcento dos titulares continuam a não aproveitar as terras, segundo o seu plano de exploração.
De acordo Lissave, a falta de aproveitamento das parcelas deve-se, na maioria dos casos, à incapacidade financeira dos titulares para a implementação de projectos, o que leva a um aparente abandono de terra por parte dos requerentes.
Lissave indicou, porém, que a sua direcção vai continuar a prestar particular atenção a esta questão, tendo em vista reduzir o número de casos de ociosidade a que estão votadas numerosas parcelas que dariam um grande contributo para a produção de alimentos, pois algumas áreas possuem um elevado potencial agrícola.
Nesse sentido, explicou Lissave, a Direcção de Terras e Florestas está a capacitar os seus técnicos no sentido de se intensificar a fiscalização aos planos de exploração de DUATs com vista a disponibilizar terra para a produção de alimentos e outros projectos de investimento.
No mesmo contexto, pretende-se melhorar o sistema de cobrança das taxas aos titulares de terra e de gestão do solo, bem como a sua integração de modo a que se saiba quem faz o quê e onde.
O esforço feito durante o ano passado permitiu a cobrança de 23 milhões de meticais (cerca de 841 dólares), correspondentes a um crescimento na ordem de 67 porcento em relação a 2010.
Uma atenção particular tem sido dada às comunidades locais e aos ocupantes de boa fé, através da demarcação e emissão de certidões oficiosas e títulos, respectivamente.
Dados recentes apresentados a Assembleia da República pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, indicam que já foram identificadas cerca de 913 mil hectares de terra ociosa que corresponde a cerca de 37 porcento da área total autorizada para ser explorada por singulares e empresas para o período compreendido entre 2005 e 2010.
A lista é liderada pelas províncias de Gaza, com 442.965,77 hectares; Sofala com 96.316,79; Maputo-província com 93.320,45; seguindo-se depois a Zambézia com 88.626,53 hectares, respectivamente.
