A governadora da província de Maputo, Maria Jonas, defende a necessidade de a terra ser usada de forma sustentável e racional, pois ela “não é elástica”. Falando, Segunda-feira, na sede do governo provincial de Maputo, na Matola, Jonas disse haver muita pressão sobre a terra neste ponto do país, daí a necessidade de se tomar medidas visando disciplinar o seu uso e aproveitamento.
“Foi neste contexto que o governo interrompeu a atribuição dos DUATs (Documento de Uso e Aproveitamento de Terra), para permitir que se fizesse o zoneamento”, explicou falando em conferência de imprensa. Mesmo assim, segundo a governadora, ao longo do ano prestes a findar foram tramitados cerca de 400 processos, que resultaram na autorização definitiva, muitos dos quais na área de construção.
Na semana passada, a governadora de Maputo manifestou o seu desagrado pela maneira como está sendo efectivada a ocupação de terras no distrito de Matutuine, a sul da província de Maputo, sobretudo pelos operadores turísticos.
Durante a sua visita aquele distrito, Jonas instou os operadores turísticos e não só a observarem a lei na implementação dos seus projectos. Disse, na ocasião, que se deve respeitar as zonas cuja ocupação dos solos é proibida por lei.
