Pelo menos 70 funcionários do Secretariado da Assembleia da República, o Parlamento moçambicano, iniciaram na quarta-feira, em Boane, província de Maputo, Sul do país, um curso de capacitação em matérias de legislação básica relativa ao processo legislativo e técnicas de redacção parlamentar.
Segundo um comunicado de imprensa da Assembleia da República (AR) recebido na quarta-feira pela AIM, esta capacitação visa aprimorar os técnicos legislativos da instituição em manuseamento da legislação básica atinente ao funcionamento daquele órgão e melhorar as técnicas de redacção para poderem contribuir no seu trabalho diário.
“Entre outros temas, este curso vai se debruçar sobre a Constituição da República, Regimento da AR, Estatuto do Deputado e Sistema de Previdência Social do Deputado e Lei Orgânica da AR, bem como a uniformização das técnicas de redacção, sínteses, relatórios e exercícios práticos de concepção de notas, temas que irão habilitar os técnicos legislativos no processo de feitura das leis e melhor servir AR”, disse o Secretário-geral da AR, Baptista Machaieie, falando durante a abertura deste curso.
Machaieie ressaltou a importância da realização desta capacitação, dias antes do início de uma nova legislatura, uma vez que os técnicos daquela instituição irão melhor servir os parlamentares durante este mandato de cinco anos.
