O Presidente do Município da Beira, Daviz Simango, viu ser indeferido o seu pedido formulado à Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, para concessão de tolerância de ponto na próxima sexta-feira, 26 de Fevereiro, alegadamente para permitir os residentes da Beira festejarem o Carnaval.
O Município da Beira em parceria com alguma produtora local de eventos de entretenimento agendaram para os próximos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro corrente a realização da festa do Carnaval na urbe, insinuando que será a maior festa de Carnaval de rua de todos os tempos, com previsão de fazer desfilar e bailar trinta grupos.
Entretanto, a Ministra Maria Helena Taipo, a quem a lei laboral confere a competência de conceder ou não uma tolerância de ponto em toda a parcela do território nacional, considera o propósito evocado pela edilidade da Beira para a solicitação da referida tolerância de ponto não convincente, dado que a festa de Carnaval em Moçambique não representa nenhuma obrigatoriedade para paralisar actividades produtivas e não está no contexto de outros pedidos assistidos por argumentos legais, como o dia da cidade, data religiosa, entre outros.
A Ministra recorda que algumas cidades moçambicanas realizaram festas idênticas sem terem solicitado tolerância de ponto, privilegiando o fim-de-semana para a sua celebração, evitando interromper o curso normal de diferentes actividades produtivas. Um comunicado do Ministério do Trabalho ontem a tarde recebido na nossa Redacção adverte que, sendo assim, o Governo não se responsabilizará pelos danos que advierem de uma eventual declaração local de uma tolerância de ponto para os trabalhadores da Cidade da Beira.
A procura de Protagonismo Politico
Alguns autarcas entrevistados ontem a tarde pelo nosso jornal consideram que Daviz Simango ao solicitar tolerância de ponto para a festa do Carnaval, não pretendia nada mais do que chamar à si protagonismo que permitisse visibilidade politica junto dos munícipes beirenses. Daviz Simango que é igualmente considerado “dono” de uma formação politica com todos poderes à si concentrados, como por exemplo de nomear e desnomear a Comissão Politica e o Secretário-Geral do MDM, não é a primeira vez que “caça” protagonismos pela via de tolerância de ponto.
No ano passado, quando dos festejos do dia da Cidade da Beira, mandou publicar anúncios na imprensa assumindo que ele concedia tolerância de ponto na urbe, enquanto na verdade estava a usurpar uma competência exclusiva da Ministra do Trabalho. O caso gerou polémica, tendo na devida altura o nosso jornal veiculado várias reacções provenientes de instituições do Estado e de cidadãos singulares, como são o Gabinete da Ministra do Trabalho e da Presidência da Assembleia Municipal da Beira que condenaram a atitude indecorosa do Edil Daviz Simango.
