A Tailândia condenou dois estudantes a dois anos e meio de prisão nesta segunda-feira por insultarem a monarquia em uma peça de teatro universitária, num caso que levou dezenas de activistas a protestarem diante do tribunal, desafiando uma proibição a manifestações.
O país está sob lei marcial desde o golpe de Estado de maio passado. As sentenças vieram à tona em meio a temores sobre a saúde do rei Bhumibol Adulyadej, de 87 anos e atualmente doente, e ao tema da sucessão real. A lei de lesa-majestade de Tailândia é a mais rígida do mundo e considera um crime difamar, insultar e ameaçar o rei, rainha ou herdeiro do trono ou regente.
A junta intensificou uma campanha contra o que se consideram insultos à monarquia desde que assumiu o poder. Patiwat Saraiyaem, de 23 anos, e Porntip Mankong, de 26, foram condenados pela acusação de lesa-majestade, que implica em uma pena de no máximo 15 anos de encarceramento.
“Os dois suspeitos violaram a lei 112 e recebem uma sentença de cinco anos de prisão… reduzidas à metade”, afirmou um juiz, referindo-se à seção do código penal local. A pena foi reduzida porque ambos confessaram, disse ele. Patiwat compareceu ao tribunal com algemas nos pés.
A edupla foi presa em agosto em função de uma peça satírica que encenaram mais de um ano antes na Universidade Thammasat de Bancoc. A peça, intitulada ‘A Noiva do Lobo’, marcou o 40º aniversário da repressão militar de outubro de 1973 contra uma manifestação estudantil pró-democracia na universidade, mostrando um rei e um reinado fictícios.
Na Tailândia, queixas de lesa-majestade podem ser apresentadas por qualquer um contra qualquer um e sempre são investigadas pela polícia.