A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), a nível da Cidade de Maputo, detectou um total de 26 cidadãos estrangeiros, de diversas nacionalidades a trabalharem ilegalmente na obra SS Construções, na capital moçambicana.
Destes, 25 são sul-africanos e um português, cujos mecanismos e procedimentos da sua contratação não observaram os requisitos exigidos por lei.
Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, a infracção resultou na suspensão imediata das suas actividades e da entidade empregadora, SS Construções, responsável pela construção do Hotel Southern Sun, ora sancionada.
A maioria dos trabalhadores suspensos encontrava-se a prestar serviços nas empresas subcontratadas pela SS Construções, na cidade de Maputo. Para além das sanções, de acordo com o comunicado, o processo será encaminhado para os Serviços Nacionais de Migração, para os passos subsequentes.
Os trabalhadores estrangeiros foram contratados violando o previsto na Lei do Trabalho, em vigor, e o Regulamento que rege a contratação de mão – de obra estrangeira.
A SS Construções, Moçambique Lda, conta actualmente com 1.600 trabalhadores, dos quais 58 são de nacionalidade estrangeira.
