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Suicídio da adolescente vítima amplia debate sobre estupros na Índia

Na noite de 26 de Dezembro, enquanto um voo fretado pelo governo indiano seguia para Cingapura levando a bordo uma mulher gravemente ferida depois de ser estuprada dentro de um autocarro, uma adolescente que havia sofrido o mesmo crime tirava a própria vida.

Depois de escrever um bilhete de despedida no qual identificava os supostos estupradores, a estudante de 17 anos bebeu pesticida, sendo encontrada já agonizada pelos parentes.

Imagens de TV pouco vistas mostram-na a chegar a um hospital do Estado do Punjab (norte), enrolada num cobertor, inconsciente ou já morta, e acompanhada pela sua mãe, aos prantos.

A brutalidade do estupro colectivo do mês passado em Nova Délhi, que levou à morte da vítima, causou agitação no país inteiro. Mas a forma como a polícia tratou do caso de Punjab também gerou indignação e polémica a respeito de como a polícia e o Judiciário costumam deixar as vítimas não assistidas.

“Já chega”, declarou o chefe do Judiciário daquele Estado, Arjan Kumar Sikri, ao exigir no tribunal uma explicação completa da polícia sobre o seu comportamento diante de “um estado de coisas muito sórdido”.

Os sobrecarregados tribunais indianos podem levar até dez anos para julgar casos de estupro, segundo os advogados e policiais. Apenas 26 por cento dos processos por estupro concluídos em 2011 resultaram em condenações, segundo o Departamento Nacional de Registos Criminais.

A menina do Punjab relatou que no Diwali, principal data do calendário religioso hindu, ela foi sequestrada, drogada e estuprada por dois homens na casa onde está instalada a bomba de irrigação de uma lavoura local, onde ninguém ouviu os seus gritos.

Quatro acusados, os dois supostos estupradores e dois cúmplices, estão detidos à espera do julgamento. A vítima não pode ser identificada por razões legais. Dois policiais foram afastados por prevaricação. Um deles, o subinspector Nasib Singh, está detido e pode ser indiciado por “facilitar” o suicídio da menina.

Singh, que comandava o posto policial na aldeia de Badshahpur, onde a menina vivia, é acusado de demorar para fazer o boletim de ocorrência, interrogar os suspeitos e detê-los, segundo Shashi Prabha Dwivedi, inspectora-geral da polícia do Punjab e integrante de uma comissão especial criada para investigar o caso.

Dwivedi disse que o apuramento inicial mostrou que Singh “não conduziu adequadamente o caso” e ainda tentou mediar um acordo extrajudicial ilegal entre a família da vítima e as famílias dos supostos agressores. Dwivedi não quis citar indícios específicos contra Singh, alegando a necessidade de sigilo na investigação.

Gurinder Singh, filho do policial acusado, disse à Reuters que o seu pai é inocente e foi tomado como bode expiatório por políticos e autoridades. Ele disse também que o seu pai está sem advogado. Alguns advogados da Suprema Corte dizem que não é incomum que a polícia pressione vítimas e suas famílias a aceitarem acordos extrajudiciais.

A maioria dos policiais ganha mal, trabalha demais e tem pouco interesse em investigar um caso que pode levar anos para ser julgado. A menina inicialmente denunciou o estupro à polícia a 19 de Novembro, segundo os parentes e o “panchayat” (chefe da aldeia), que a acompanhou à delegacia.

Mas a polícia esperou uma semana para fazer o boletim de ocorrência, que só saiu a 27 de Novembro, junto com uma solicitação de exame de corpo de delito, segundo a família.

Os quatro suspeitos só foram detidos depois de a menina ter se suicidado, a 26 de Dezembro, e o caso ganhou repercussão nacional.

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