A despesa com o pagamento de subsídios rstá fixada em 2.671,3 milhões de meticais, em 2014, representando 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e deste valor cerca de 1.771,3 milhões de meticais serão gas- tos em subsídios aos preços dos combustíveis, farinha de trigo e dos transportes.
Estes valores constam de um documento do Governo contendo a proposta do Plano Económico e Social para 2014 submetida para apreciação e aprovação pela Assembleia da República (AR) em Dezembro próximo, durante a presente sessão ordinária do Parlamento.
O documento indica que a despesa com o pagamento dos subsídios representará uma redução em 0,2 pontos percentuais do PIB em re- lação a 2013 e a alocação inclui o défice de exploração das empresas públicas, no montante de 900 milhões de meticais, o equivalente a 0,2% do PIB e os subsídios aos preços que vão representar 0,3% do Produto Interno Bruto.
O subsídio ao preço do combustível será no valor de 1.155,3 milhões de meticais, contra o de farinha de trigo estimado em 350 milhões de meticais e 266 milhões de meticais para o subsídio ao transportador.
Transferências ás famílias
Entretanto, está ainda proposto para 2014 o valor de 8.541,4 milhões de meticais o volume de recursos financeiros programado para as transferências às famílias que integra para além das pensões verbas destinadas a prosseguir com à implementação da Estratégia de Protecção Social Básica, orçada em 272,5 milhões de recursos dos quais 1.794,8 milhões de meticais de recursos internos e 272,5 milhões de recursos externos.
A referida estratégia é corporizada pelos programas de Apoio Social Básico, Subsídio Social Básico, Serviços Sociais de Acção Social e Acção Social Produtiva e os mesmos visam amortecer o impacto da subida do custo de vida sobre a população vulnerável e garantir padrões de consumo per capita mínimos diários acima da linha de indigência.
Para 2014, o Governo propõe o número total de beneficiários abrangidos pelos programas de protecção social de 406.600 pessoas, contra 355.500 bene- ficiários de 2013.
