Dirigentes e membros do comité sindical da companhia açucareira de Maragra, na província de Maputo, desconhecem o direito que assiste aos trabalhadores locais no que respeita ao subsídio por doença e por internamento hospitalar.
A fraqueza veio a lume durante um seminário de capacitação de 34 sindicalistas daquela unidade produtiva em matéria de segurança social e lei do Trabalho, promovido pelo Instituto Nacional da Segurança Social (INSS).
Do vasto leque de lacunas notadas durante a capacitação daquele grupo ressaltam as relacionadas com alguns procedimentos administrativos e exigências legais desconhecidos e falta do domínio da Lei do Trabalho no que tange à área de Protecção Social, bem como dos respectivos regulamentos.
Os sindicalistas não sabiam de muitos benefícios que o sistema confere aos trabalhadores como são os casos dos subsídios por doença e por internamento hospitalar, segundo a directora do Seguro Social do INSS, Hirondina Ernesto, que dirigiu a formação também alargada para várias outras empresas do país sobre a matéria relacionada com a protecção social dos trabalhadores.
O objectivo da formação é dotar os membros dos comités sindicais das empresas de conhecimentos sobre o sistema da segurança social do país, na sua condição simultânea de contribuintes e beneficiários, bem como por forma a garantir uma capacidade de argumentação, em termos de interpretação da legislação laboral em vigor, junto à sua entidade empregadora.
