Casar-se, ser obediente, uma boa esposa e doméstica, garantir a continuidade da espécie humana, saber cuidar do marido e nunca se insurgir contra as suas ordens são alguns preceitos que as comunidades incutem nas mulheres desde a infância, sem avaliar os prejuízos que estas práticas acarretam na vida de quem é forçada a interromper a instrução para ser serviçal. Ao contrário dos discursos sobre o empoderamento das raparigas, em Moçambique, mormente nas zonas rurais, as raparigas são consideradas pelos seus pais uma fonte de obtenção de bens e é-lhes negado, desde a sua tenra idade, o gozo dos seus direitos. O termo escolha é para elas um tabu e soa como um insulto para alguns progenitores.
“Casei-me com um homem escolhido pelos meus pais e não lhes podia desobedecer. Tive o primeiro filho mas perdi-o durante o parto quando estava a caminho do hospital. A segunda sorte é uma filha mas também foi difícil… o meu marido tem outra mulher mais velha que eu, com quem tem dois filhos. Quando me casei com ele não sabia que já tinha outra mulher. Ele não me respeita…”, narrou Kanyissa, de 19 anos de idade, residente em Maluana, no distrito da Manhiça.
O drama acima exposto não se regista apenas no meio rural. Num sábado de manhã, o @Verdade encontrou Kudzine, de 23 anos de idade, com uma lata de água na cabeça algures no bairro de Khongolote, no município da Matola. Ela disse que constituiu um lar com apenas 17 anos de idade por obrigação dos seus progenitores, tendo o casamento acontecido em Inhambane.
Segundo a nossa entrevista, ela e o marido, de 42 anos de idade, vieram para Maputo à procura de melhores condições de vida e, neste momento, moram em casa de um parente do seu cônjuge por enquanto, mas assim que tiverem meios esperam arrendar uma casa na qual possam ter a sua privacidade. Há seis anos que luta para ter um filho mas sem sucesso. A semelhança entre ela e Kanyissa está no facto de ambas se terem casado com homens polígamos. Na altura em que tal aconteceu, ela frequentava a 10ª classe.
“O mau marido arranjou outra mulher porque diz que sou estéril… por várias vezes fui submetida a tratamentos tradicionais mas não consigo engravidar. Os meus sogros maltratam-me por isso e o meu marido diz sempre que, se não lhe der filhos, me vai mandar de volta para a casa dos meus pais…”, narrou Kudzine, acrescentando que raramente coloca o problema aos seus pais porque estes deixaram claro que o seu lugar é o lado do seu marido; por isso, “eu devia evitar fazer-lhes visitas porque o lugar de uma mulher é no lar…”.
Num outro desenvolvimento, a jovem disse que não vê diferença entre estar com o esposo e com os seus progenitores porque mesmo quando vivia em casa destes a vida era má.
“Eu frequentava a escola à tarde e de manhã eu devia ir à machamba… eu fazia tantas outras coisas pesadas e a minha mãe dizia que estava a preparar-me para ser uma boa esposa no futuro… ela dizia que também passou por essas coisas… no princípio pensei que isso era certo, mas desde o dia em que fui obrigada a casar percebi que estava a ser preparada para ser vendida…”.
Esta situação, que deveria mudar radicalmente, continua alarmante porque não há vozes que se insurjam veementemente contra ela. Discursos não bastam. O sistema patriarcal tende a desvalorizar as mulheres; fecha-lhe o cerco para que continuem embrutecidas e não gozem de direitos; priva-lhes da liberdade, da educação e dos serviços de saúde. Os maus-tratos e as humilhações prevalecem. A cada dia que passa, a propalada igualdade entre os homens e as mulheres não passa de utopia.
Em Moçambique, em particular, os casamentos prematuros são um problema já trivial e constituem uma prática atribuída aos ritos de iniciação, uma fase da infância durante a qual as miúdas são declaradas prontas para casar e gerar filhos Em África, em geral, as uniões matrimoniais forçadas e defendidas com os mais repulsivos cânones de convivência social têm sido debatidos de forma recorrente, mas persiste a falta de políticas com vista a estancá-las, pese embora interferam no desenvolvimento físico e psicológico das miúdas e afecte negativamente as suas vidas em todos os aspectos.
O sonho e o futuro das crianças são hipotecados devido a esta prática, pois para muitas famílias pobres o casamento infantil é uma fonte de obtenção de renda e uma forma de sobrevivência. Por um lado, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) determina, no artigo 16, que “o noivado e o casamento de uma criança não terão efeito legal e todas as medidas necessárias, inclusive as de carácter legislativo, serão adoptadas para estabelecer uma idade mínima para o casamento…”, o que na prática não se faz sentir. Por outro, a Lei da Família (Lei nº. 10/2004), parece permissiva em relação a este aspecto, pois impõe como idade mínima para o casamento 14 anos no caso da mulher e 16 anos em relação ao homem.
Os casamentos prematuros violam sobremaneira os princípios legais e os direitos das crianças, uma vez que o número três do artigo 119 da Constituição da República Moçambique considera que a união entre duas pessoas se deve basear no livre consentimento. Para além de ser uma grave violação dos direitos humanos, o casamento infantil é um problema de saúde pública, na medida em que é extremamente prejudicial ao desenvolvimento das crianças.
Estas tornam-se vulneráveis ao abuso sexual e ao VIH/SIDA, engravidam muito precocemente, o que prejudica o seu acesso à escola, sofrem de complicações relacionadas com a gravidez, que são parte das principais causa de morte de raparigas na faixa etária dos 15 aos 19 anos de idade, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); por isso, urge quebrar o silêncio em relação a esta prática enraizada, mormente, nas comunidades rurais.
Os casamentos forçados em Moçambique resultam da combinação de costumes e da conjuntura actual do país. “São resultado de ritos de iniciação, nos quais as raparigas entre os 8 e os 12 anos são declaradas prontas para casar”, refere a instituição a que nos referimos. Além disso, “os problemas sociais e económicos do país acabam por estimular os pais a casar as suas filhas o mais cedo possível, para terem apoio financeiro da família do marido”.
Sem permissão para estudar
Aos 16 anos de idade, Lindive engravidou e os pais forçaram-na a casar-se com um jovem de 21 anos de idade. Na altura, ela frequentava a 9ª classe e o homem com que passou a viver é estudante e desempregado. Ambos são totalmente dependentes do apoio dos familiares. Pouco tempo depois, a miúda teve de interromper os estudos porque se devia dedicar ao lar. Contudo, o seu parceiro continua a estudar, o que prova que às meninas é negado o direto à instrução e se dá primazia aos homens.
Volvidos três anos, a rapariga julga que envelheceu depressa e confessa ter vergonha de se aproximar de algumas amigas, das quais algumas estão na faculdade e outras ainda têm a protecção dos progenitores. A dado momento da entrevista, Lindive, vítima dos seus próprios progenitores, olha para o nosso repórter e desabafa lavada em lágrima: “eu queria estudar mas não tenho permissão… o meu marido não deixa e os nossos pais apoiam”.
“Eu não queria ir para o lar mas os meus pais ameaçaram- me de expulsão de casa se eu não aceitasse. Os meus avós até disseram que uma mulher não pode, nunca, desobedecer aos seus pais porque estes sabem o que é bom para os filhos. Mas eu nunca estive bem onde vivo. O meu marido não me valoriza e por vezes me espanca. Quando conto aos meus pais e aos pais dele o que se passa comigo ninguém me dá atenção”, narrou Lindive, mãe de dois meninos e residente na localidade de Bobole, no distrito de Marracuene. “Eu já não tenho sonhos desde o dia que em a minha família me trocou pelo dinheiro e pelo garrafão de vinho…”.
Engravidou e foi expulsa de casa
Aos 22 anos de idade, Nhakwavi, residente no distrito de Marracuene, é mãe de três filhos. Ela conta que teve o seu primogénito com 16 anos de idade e assumiu o lar quando já estava grávida de cincos meses.
“O meu pai sempre disse que eu devia casar com um homem com dinheiro e fortuna porque as filhas dele não nasceram para lhe dar prejuízos. Por vezes, a minha mãe pergunta-lhe se eu e as minhas irmãs somos mercadorias ou não. Por isso, quando engravidei, o meu pai ficou muito chateado porque pretendia escolher um marido para mim. Mesmo assim, contribuiu para que eu fosse para o lar muito precocemente”, narrou a miúda.
Num outro desenvolvimento, a nossa interlocutora disse que descobriu que estava grávida no quarto mês de gestação. No dia em que o pai soube, não a espancou porque estava o seu irmão que acabava de chegar da África do Sul.
“Eles (os progenitores) ordenaram que eu chamasse o meu namorado. Este, no princípio, negou ser o pai do meu filho porque tinha medo de ser violentado pela minha família. Mesmo assim, o meu tio decidiu que eu devia esperar pelo parto em casa do meu marido. Fui expulsa de casa e desde esse dia nunca tive sossego… eu comparo o meu lar com um trabalho doméstico porque ninguém me ajuda em nada e não me dão ouvidos quando reclamo. Eu não queria ir para o lar mas não tive escolha porque toda a minha família parecia estar contra mim e a favor do casamento”, narrou Nhakwavi.
Ser forçado a casar-se com um homem mais velho
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) dá conta de que “uma em cada três jovens entre os 20 e 24 anos de idade casou-se pela primeira vez antes dos 18 anos de idade e um terço destas casou-se antes dos 15 de idade”. Este é o caso de Sindiya, de 18 anos de idade, residente no posto administrativo de Anchilo, a cerca de 20 quilómetros da capita provincial de Nampula, um exemplo apenas de milhares de miúdas forçadas a unir-se a um homem mais velho como sua consorte.
Sem poder para decidir sobre o seu futuro, a menina vive momentos de frustração e não tem com quem falar sobre as coisas que perturbam o seu espírito. Aos 15 anos, a adolescente foi, também, forçada a abandonar a escola, as amizades, a liberdade e o seu sonho de num dia prosperar na vida para se juntar a um homem que na altura tinha 35 anos de idade.
Muito precocemente a rapariga tornou-se mãe. Ela nasceu numa família onde as crenças na tradição – sobretudo em relação ao casamento e à sujeição – imperam de tal modo que as pessoas do sexo feminino estão proibidas de questionar a sua relevância, pois trata-se, em parte, de uma prática de sobrevivência por parte dos mais velhos. Por conseguinte, o direito a decidir sobre o rumo da sua vida foi negado para sempre.
“… Os meus próprios pais obrigaram-me a casar com alguém muito mais velho em relação a mim. Senti-me violada e sem vontade de viver e ser feliz ao lado de uma pessoa que pudesse cuidar de mim… que eu podia considerar meu esposo”, desabafou Sindiya, que, para além de outras indignações, se queixa de ser vítima de constantes violações psicológicas perpetradas pelo seu marido e pela família.
Segundo a nossa entrevista, os seus progenitores forçaram o seu casamento com um homem muito mais velho supostamente porque este tem muita experiência e é economicamente estável. Ela considera-se “vendida”. Sindiya tem três filhos, um dos quais recém-nascido, e mal consegue cuidar deles porque a diferença de idades entre eles é muito pequena. Diante desta situação, considera-se uma máquina de multiplicação da espécie humana e uma pessoa condenada a ser doméstica pelo resto da vida.
Para além de ter sido separada dos seus irmãos e de ter abandonado a escola contra a sua vontade, bem como de não ter direito ao descanso e ao lazer no seu lar, Sindiya está sujeita à violência física e psicológica e é um exemplo de exploração e abuso sexual. É possível perceber- se a frustração que a acompanha no seu quotidiano devido ao tipo de vida que leva. Durante a entrevista, ela enfurece-se facilmente, exalta- se e acalma-se, culpando os seus pais pelo destino a que está votada.
“Sinto que estou sujeita a isto para o resto da vida e não espero que alguém me venha dizer que me pretende ajudar…”. A dado momento, a nossa interlocutora pediu para que a sua identidade fosse omitida para que ninguém soubesse dos seus desabafos à Imprensa. Sindiya confessou, também, que tem o desejo de se divorciar mas não tem coragem para o efeito porque teme represálias por parte dos pais e dos sogros.
A comunidade na qual vive condena tal atitude até porque as mulheres são, desde a sua infância, orientadas a não desobedecerem os esposos, a tolerarem as humilhações a que forem sujeitas ao longo da convivência com os cônjuges e a estarem à prova das dificuldades que a vida apresenta. Aliás, a rapariga julga que estar nesta situação é seu dever e, acima tudo, é um sacrifício que visa garantir o crescimento dos filhos.
Concordar em contrair matrimónio por falta de opção
Catarina, de 20 anos de idade, natural do posto administrativo de Anchilo, abdicou do seu sonho de abraçar a enfermagem desde o dia em que se juntou a um rapaz da sua idade. Os pais forçaram-na a assumir tal acto supostamente para evitarem que ela engravidasse de um homem que depois não aceitaria assumir as responsabilidades. Ela e o namorado são desempregados e contaram ao @ Verdade que os pais não lhes deram outra opção que não fosse viver maritalmente.
Catarina disse que a sua mãe fez pressão para que ela e o seu namorado vivessem juntos. Os dois adolescentes não tinham poder para contrariar essa determinação porque os parentes do seu noivo estavam de acordo. “Tivemos de concordar com a decisão, pese embora não estivéssemos preparados para levar uma vida de casados”.
Com dois filhos ao colo, a nossa entrevistada contou que os seus familiares e do seu cônjuge defendem que uma mulher submetida a ritos de iniciação já está preparada para ser mãe e para cuidar de um lar. “O meu esposo não trabalha nem temos meios para sustentar os nossos filhos. Se ele me tivesse deixado estudar talvez eu já tivesse emprego. Agora somos dependentes”.
As zonas críticas
Manuel Conta, coordenador da Solidariedade Zambézia em Nampula, disse que a designada capital da região norte de Moçambique registou, no ano passado, 2.783 casos relacionados com casamentos prematuros, contra mais de três mil que ocorreram em 2012. Os distritos de Murrupula, Rapale, Ribáuè, Malema, Mecubúri, Nampula-Rapale, Meconta e Muecate são os que apresentam índices mais elevados, apesar de haver campanhas de sensibilização com vista a desencorajar estas práticas.
Na origem deste problemas está a falta de informação e de escolarização por partes de alguns pais e encarregados de educação. O responsável daquele organismo, que falava numa conferência provincial sobre casamentos prematuros, disse que se estima que em Nampula 45 porcento de raparigas casam antes de atingir os 18 anos de idade, o que constitui uma das piores formas de violação dos Direitos Humanos e das Crianças.
Trata-se de um problema que tende a ganhar terreno devido à crença em questões culturais, tais como os ritos de iniciação. Segundo Manuel Conta, no distrito de Lalaua, por exemplo, existem casos de líderes comunitários que contraem matrimónio com meninas de 13 a 15 anos de idade e oferecem aos seus pais dinheiro, cabeças de gado, dentre outros bens.
Esta conduta social transforma as crianças em fonte de rendimento. Aliás, a parcela do país em alusão é uma das que apresentam um baixo nível de escolaridade nas crianças. A par daquela província, na Zambézia, os distritos Alto-Molócuè, Maganja da Costa e Gurúè são considerados os principais pontos onde a situação tende a propagar-se.
Segundo Jacinta Jemusse, chefe provincial da instituição designada Atendimento da Mulher e Criança Vítimas da Violência (GAMCVV), nas três regiões há casos de crianças de nove anos de idade que são submetidas a casamentos precoces. Mas algumas raparigas fogem dos seus lares e abandonam os maridos escolhido pelos pais. Na pior das hipóteses, as miúdas que tomam essa decisão não regressam ao convívio familiar e são dadas como perdidas. Elas temem ser novamente forçadas a ser esposas de homens escolhidos pelos progenitores sem que estejam preparadas para tal.
As estatísticas que geram desconforto
Na região da África Austral, Moçambique ocupa o primeiro lugar e o sétimo a nível mundial no que diz respeito aos países com maior índice de casamentos prematuros. O UNICEF estima que uma em cada três meninas dos países em vias de desenvolvimento cuja renda média é baixa casam-se antes dos 18 anos de idade. E uma em cada nove fá-lo com menos de 15 anos de idade.
Em Moçambique, de acordo com o Inquérito de Indicadores Múltiplos 2008, nas zonas urbanas e rurais 11,2 e 21,4 porcento de mulheres, respectivamente, casam-se precocemente antes dos 15 anos de idade. As regiões centro e norte do país apresentam uma prevalência mais elevada de casamentos prematuros. Por exemplo, em relação às mulheres casadas antes dos 18 anos, destacam-se as províncias de Cabo Delgado (70 porcento), Niassa (59), Nampula e Manica (58) e Zambézia (57).
A cidade de Maputo é a que apresenta a percentagem mais baixa (25 porcento), embora seja preocupante que na capital do país uma em quatro mulheres se case antes de atingir a maioridade. Entre as mulheres de 15-19 anos de idade, a província de Nampula é a que mais se evidencia, com 33 porcento, enquanto as de Tete e Gaza registaram a percentagem mais baixa (11).
Quanto às mulheres de 20-24 anos de idade, é também a província de Nampula que apresenta a percentagem mais elevada (37), sendo a cidade de Maputo a que ostenta a mais baixa (10 porcento). O nível de escolaridade do chefe do agregado familiar está inversamente relacionado com a diferença de idade entre os cônjuges, pois quanto maior é o nível de escolaridade do chefe do agregado familiar, menor é a percentagem de mulheres cujos maridos ou parceiros têm 10 ou mais anos de diferença. Esta constatação é válida tanto entre mulheres na faixa etária dos 15 a 19 anos, como entre as dos 20 a 24 anos.
Ainda em Moçambique, 36,9 porcento das raparigas casadas dos 15 aos 19 anos de idade não têm nenhum nível académico. A gravidez e o parto entre as adolescentes estão associados ao mau estado de saúde quer da mãe, quer da criança, de acordo com o UNICEF. “Em Manica, 45 porcento das raparigas engravidam entre os 15 e os 19 anos, o que contribui para agravar a má nutrição e impede o acesso à escolaridade. As crianças, de acordo com a agência da ONU, não estão preparadas física e psicologicamente para se tornarem mães”.