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Sociedade civil instada a trabalhar com as comunidades

As organizações da sociedade civil moçambicana devem desenvolver acções que as aproximem cada vez mais das comunidades, do Governo, dos sectores público e privado e que fortaleçam a relação entre elas, segundo instou o investigador Ivo Correia, do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais.

O pesquisador defendeu também que a sociedade civil deve mudar a sua forma de articular com os sectores privado e público para ultrapassar a persistente falta de diálogo entre ambas partes e que concorre para o atropelo de algumas leis.

Ivo Correia falava, esta quarta-feira (24), em Maputo, num Workshop realizado pelo Centro de Serviços de Cooperação para o Desenvolvimento (Kepa) e Justiça Ambiental, subordinado ao tema “por uma responsabilidade social corporativa”.

A alegada ausência de diálogo podem, nas palavras do orador, minar a prestação de contas entre essas organizações e os demais sectores sociais. Ele apelou que se cumpra as resoluções internacionais, haja mais disponibilidade de empregos condignos sejam promovidos boas práticas laborais.

Ademais, Ivo Correia disse que está preocupado com o incumprimento das diversas legislações moçambicanas por parte dos investidores estrangeiros, em particular na área de concessão de títulos e usos e aproveitamento da terra. Constrói-se grandes empreendimentos sem se consultar as comunidades.

Por sua vez, o representante do Centro de Serviços de Cooperação para o Desenvolvimento (Kepa), Humberto Ossemane, disse que nas comunidades são implantados mega-projectos, por exemplo, sem se respeitar os interesses dos que nelas vivem.

É preciso que o investimento nesses locais esteja em unissonância com a responsabilidade empresarial, respeito das leis, direitos das comunidades e haja estudos de impacto empresarial e ambiental justos e humanos no sentido de promover o bem-estar da população.

Humberto Ossemane considerou, sem fundamentar, que há uma promiscuidade na relação entre o Governo e os investidores no acto de financiar alguns projectos. Trata de uma situação que deixa as comunidades sem terra para produzir, sem serviços sociais básicos e sem garantia de segurança.

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