Arrancou, esta quarta-feira (23), a última Sessão Ordinária da Assembleia Municipal (AM) de Maputo, durante a qual o actual edil, David Simango, deverá apresentar aos representantes dos munícipes o relatório especial do término do mandato. O edil David Simango, que concorre a sua própria sucessão na capital de Moçambique, fez um discurso triunfalista ignorando os problemas que ao longo destes cinco anos não conseguiu resolver.
Por lei, o presidente do Conselho Municipal, no caso David Simango, deve, no final do mandato, prestar uma informação detalhada sobre a execução do orçamento da autarquia, para além do inventário dos bens patrimoniais; informar sobre as dívidas da autarquia; os acordos celebrados com o Estado, relativos ao financiamento de projectos e outras acções no âmbito da autarquia; prestar contas por transferências recebidas e a receber do Orçamento do Estado e outros apoios financeiros, entre outros aspectos inerentes a vida da autarquia.
Entretanto, durante a abertura desta que é a XVIII sessão ordinária da AM, o edil da cidade de Maputo recorreu a um discurso generalista e apontou que no decorrer do seu mandato houve incremento triplo do volume de receitas. Entretanto, Simango escusou-se de fornecer informações pormenorizadas relativas aos aspectos que destacava. Nesta senda, fez notar que foram introduzidas, durante o seu mandato, através do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU), políticas direccionadas à solução de problemas sociais que afectam os munícipes, o que, segundo ele, contribuiu para a criação de centenas de postos de trabalho para os jovens, mulheres e, no geral, as classes mais desfavorecidas da nossa sociedade.
No rol dos actividades da edilidade consta ainda a elaboração e implementação do Sistema de Planeamento Estratégico e Operacional Integrado e Participativo com vista a evitar “intervenções ad hoc” e de natureza reactiva às situações. Segundo disse, foram clarificados os papéis e responsabilidades dos órgãos municipais, através da implementação do Plano de Reestruturação do Conselho Municipal, aperfeiçoados os mecanismos de prestação desconcentrada de serviços municipais e a descentralização efectiva de algumas competências e atribuições dos serviços centrais do CMM para os distritos e bairros municipais.
Simango não apontou dados concretos a respeito do melhoramento da capacidade financeira do Município que terá permitido a resposta positiva à demanda dos munícipes de serviços de vária ordem, com destaque para a melhoria do sistema de gestão de resíduos sólidos, melhoria das vias de acesso, melhoria do sistema de drenagem e saneamento do meio, só para referir algumas áreas de intervenção municipal.
“Introduzimos a acção social produtiva, como forma de incentivar o envelhecimento activo, um outro tema de grande importância para a autarquia local, que sugere, a todos os níveis, a tomada medidas que se destinam a criar melhores oportunidades para o envelhecimento activo e a reforçar a solidariedade entre gerações”, apontou.
David Simango apontou como ganhos da sua governação os investimentos feitos na área de infra-estruturas com destaque para a Estrada Circular, a ponte Maputo-KaTembe e a reabilitação da Avenida Julius Nyerere.
“Foram realizados inúmeros investimentos, quer públicos, quer privados. Com efeito, vários edifícios, públicos e privados, para escritórios e residências, foram erguidos, alterando para melhor muitos lugares e espaços municipais”, disse.
Faltando poucos dias para a realização das quartas eleições autárquicas, Simango demonstrou preocupação em relação às acções que possam perturbar o exercício do dever cívico dos cidadãos.“Condenamos todo o comportamento que tenha como fim perturbar a paz que o país vive e que é um contributo essencial para o desenvolvimento e consequente criação de melhores condições de vida para todos os moçambicanos”.
