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Senado abre caminho para adotar reforma da saúde de Obama

O Senado dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta segunda-feira, em primeira votação, o fim dos debates sobre a reforma do sistema de saúde do presidente Barack Obama, abrindo assim o caminho para a adoção do texto até o Natal.

Os senadores aprovaram por 60 votos a 40 o fim dos debates sobre o texto que contém o compromisso negociado nas últimas semana pela maioria democrata. A primeira votação, concluída às 1H20 locais (4H20 de Brasília), mostra que o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, dispõe – sem o apoio dos republicanos – dos 60 votos, de um total de 100, necessários para a aprovação do projeto de lei. O Senado conta com 58 democratas, dois independentes e 40 republicanos.

Outras duas votações de procedimento para encerrar definitivamente os debates sobre a reforma estão previstos para terça-feira e quarta-feira. A votação final pode acontecer então na quinta-feira à noite, véspera do Natal. “O que realmente está matando mais e mais americanos a cada dia são as complicações de nosso sistema de saúde”, disse Reid no discurso final antes da votação.

Apesar da admissão de que, no momento, não têm força para deter o projeto de lei, os republicanos – todos votaram contra – advertiram que os democratas pagarão um preço nas eleições legislativas de meio de mandato de novembro de 2010.

O texto do Senado pretende levar atendimento médico a 31 dos 36 milhões de americanos que não têm acesso ao mesmo, além de reduzir os custos da saúde e melhorar a qualidade do serviço. Assim, 94% dos americanos com menos de 65 anos ficarão protegidos. Segundo o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), o projeto de lei reduziria o déficit americano em 132 bilhões de dólares em 10 anos, principalmente com a economia nos dispositivos como o seguro contra doenças para os idosos (Medicare).

Em 7 de novembro, a Câmara de Representantes aprovou a própria versão da reforma. Uma vez que o Senado adote o próprio texto, deverá sofrer uma fusão com o da Câmara e depois ser enviado a Obama para a promulgação, no que seria a maior reforma no setor em quatro décadas. Os líderes democratas esperam fazê-lo antes do discurso de Obama sobre o Estado da União do fim de janeiro ou início de fevereiro. Analistas esperam conflitos dentro da bancada democrata sobre as novas e severas restrições ao dinheiro federal para o subsídio ao aborto, e a decisão do Senado de retirar uma “opção pública” com respaldo do governo para competir com as seguradoras privadas. Apesar das mudanças, a Casa Branca defendeu o projeto ao afirmar que este ainda pode alcançar o objetivo do presidente Obama de transformar o problemático sistema de saúde dos Estados Unidos. A nova legislação vai exigir dos americanos a compra de um seguro e oferecerá subsídios às famílias de baixa renda, ao mesmo tempo em que proibirá as assinaturas de contratos de planos que se recusem a dar cobertura por condições médicas pré-existentes.

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