No mês de Dezembro de 2014, o Governo moçambicano aprovou a construção de duas barragens, com relativa central hidroeléctrica, ao longo do rio Zambeze, nomeadamente Chemba I e Chemba II, com capacidade de gerar 1000 Megawatts. Trata-se de um projecto público-privado orçado em 2,55 biliões de dólares norte-americanos, com a participação do Estado através da EDM (12,5%) e do sector privado através duma empresa chinesa (87,5%).
Enquanto Chemba II (400MW) estaria localizada no Distrito de Tambara, Chemba I (600 MW) seria construída no Distrito de Chemba, mais especificadamente na localidade de Nhacatete (20 km depois da vila de Chemba em direcção à Tambara) e teria uma capacidade correspondente a 30% de Cahora Bassa. Com a tensão militar, o programa teve uma pausa, mas no mês de Julho de 2017 decorreram os trabalhos de geotecnia (perfurações), para confirmar a viabilidade.
Gildo Sibumbe, consultor do projecto, disse ao Jornal Notícias (18/7/2017) que Chemba I permitirá a produção de mais energia para a exportação, reforçando a posição de Moçambique como maior exportador de energia eléctrica da região. Acrescentou ainda que o projecto da barragem servirá também de ponte entre as duas margens do rio nos distritos de Muta- rara (Tete) e Chemba (Sofala).
Todavia existem muitas questões abertas relativas ao impacto ambiental e social do projecto que é preciso tomar em conta.
• A barragem determina um crescimento de alguns metros do nível das águas. Pensamos às centenas de famílias que vivem próximas do rio e às que fazem machambas nas ilhas, onde a terra é muito mais produtiva. Estas pessoas perderão as suas casas e as suas terras, única fonte de sus- tento. Pode ser que serão reassentadas em outros lugares. Será que encontrarão melhores condições de vida, sendo conhecido o problema dramático da seca e da falta de chuva nas zonas longe do rio?
• Quando falamos de Chemba I estamos a falar de um megaprojecto. Pensamos aos outros megaprojectos em Moçambique que tiveram um impacto extremamente negativo para as populações afectadas. Por exemplo a extração do carvão na Província de Tete. Os moradores foram reassentados em casas precárias, sem escolas e unidades sanitárias adequadas; para além do incumprimento das indemnizações. De acordo com a lei (Decreto n°. 31/2012), o reassentamento deve ser acompanhado da restauração ou criação de condições iguais ou acima do padrão de vida anterior. Será que em Chemba vai ser implementado o que a lei dispõe?
• Segundo o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas, a Bacia do Zambeze exibe os piores potenciais efeitos das mudanças climáticas, quando comparada às 11 principais bacias hidrográficas da África Subsaariana e vai enfrentar a redução mais substancial da precipitação de chuva. Um estudo de 2012 afirma que o rio Zambeze irá enfrentar secas piores. Com a diminuição do caudal, as barragens que estão actualmente a ser propostas serão negativamente afectadas. O resultado poderá ser barragens economicamente não viáveis. (Fonte: internationalrivers.org).
• Os recentes terramoto dos dias 8 e 17 de Março deste ano, lembram-nos que Chemba encontra-se geologicamente situada numa zona sísmica próxima do Rift Valley. Um eventual terramoto de forte magnitude poderia danificar a barragem, provocando uma inundação repentina e a morte de centenas de pessoas.
• Somente 25% da energia produzida por Cahora Bassa fica em Moçambique, enquanto a maior parte é vendida à África do Sul. Além disso, paradoxal- mente, a província de Tete, onde a Hidroeléctrica está implantada há cerca de 50 anos, é a menos iluminada do País (Fonte: Jornal Verdade 27/5/2016). Será a mesma coisa também para Chemba I?
É importante que, antes de tomar-se uma decisão definitiva, se analisem estas e mais outras considerações, juntamente com todos os riscos e perigos do impacto social e ambiental. Por isso é preciso que o processo decisional seja transparente e envolva as comunidades locais e a sociedade civil a nível nacional.
