SHARP (1992) no seu escrito sobre a ditadura levanta a seguinte questão: O que deve ser feito nas circunstâncias em que as barreiras político-partidárias têm passado por cima da legalidade, constitucionalidade e opinião pública? O comportamento dos actores políticos moçambicanos equipara-se à lógica hitleriana, salazariana, entre outras ideologias que usam a força como instrumento de governação, o controlo e a manipulação das arenas social, económica, política e cultural em prol do interesse de um grupo detentor e usurpador do poder das massas.
A sociedade moçambicana funciona e existe ainda porque caminha com uma “bengala emprestada”, procurando, a todo custo, disfarçar as vicissitudes decorrente da incapacidade de garantir a segurança aos cidadãos, bem como lidar com conflitos tendem a atingir aspecto de brutalidade.
Os desaparecimentos e assassinatos dos membros dos dois maiores partidos nacionais, a crise que gera terror e incerteza quanto ao futuro dos desfavorecidos, deteriorar-se.
“Vítimas enraivecidas algumas vezes organizaram-se para lutar contra os brutais ditadores com qualquer capacidade militar e violenta de que pudessem dispor, apesar das probabilidades serem contra elas. Essas pessoas, muitas vezes, lutaram bravamente, com um grande custo em termos de vidas e sofrimento. Suas realizações foram por vezes notáveis, mas eles raramente ganharam a liberdade”.
Parafraseando o autor acima, quando o sentido de cidadania é alto pode desembocar em rebeliões violentas como resultado da replica da acção protagonizada pelos detentores de poder, que olham para a violência como único caminho para conquistar seus interesses.
Mas Moçambique por ter um nível baixo de cidadania há uma aceitação incondicional de tudo que é veiculado pelos detentores do poder, uma vez que a falta do senso crítico, interpretativo capaz de entender as causas desta ou daquela decisão, uma vez que a passividade constitui uma identidade política e social criada através da identificação do indivíduo para com o regime no poder, que olha a anormalidade como natural. Quer dizer que aprendemos a andar com a bengala da Renamo, Frelimo e do MDM, porque consideramo-nos impotentes e incapazes de mudar o rumo da história e o único caminho para evitar uma convulsão social passa essencialmente por cada indivíduo ficar no seu canto a espera que um milagre ocorra.
O discurso libertário e unitário propalado pela Frelimo tende a esvaziar-se perante a apatia e passividade dos moçambicanos que optam em continuar a viver na incerteza a espera que os donos do mundo (capitalistas) voltem a quinhoar todo recurso no solo moçambicano, sem que o cidadão tire proveito dele, porque a violência psicológica (tratamento desigual, traumas da violência), física (baleamento, entre outros), incluindo os sequestros que virou um negócio lucrativo, entre outras maneiras de roubar a paz é visto como um fenómeno que se equipara a liberdade, embora num sentido negativo e suicida.
Para o regime no poder não importa se irmãos nossos morrem em Muxungue ou no Save, porque basta que a metrópole esteja livre dos ataques e ou confrontos militares, os cidadãos estão livres porque circulam nos arredores sem protecção e são mortos e ou sequestrados, que ainda que uma bala te atinja na zona de conflito militar esta tudo bem, e a força de protecção é o mais eficiente da região porque detém altos mecanismos para desbloquear o crime organizado, identificar e neutralizar o esquadrão de morte, lavagem de dinheiro, de deter redes corruptas e assegurar plena liberdade. Afinal a liberdade pressupõe a vida de incerteza em que não sabemos quando uma bala vai cruzar a nossa testa, quando seremos assaltados na via pública, quantas rezas para conseguir escapar os tiros de Muxungue-save, e alguns pólos isolados em Tete, Zambézia, entre outros lugares no norte.
Mas como deixar de andar com uma “bengala emprestada”? Passa essencialmente por deixar de contentar-se apenas com a identificação política reduzida ao mero status legal, contentando-se apenas com direitos e deveres, ou seja, mero formalismo e o moçambicano passar a ser um indivíduo que procura produzir, pressionar, influenciar, contrariar, sugerir e opinar em prol do bem-estar da colectividade, ou seja, não limitar-se apenas às regras prescritas pela Constituição.
Marshall, no seu artigo sobre cidadania intitulado “Cidadania e Classe Social”, diz que a democracia liberal limita-se apenas a busca pela salvaguarda dos direitos dos excluídos e não no exercício da cidadania radical necessária para acabar com a passividade das massas. A abordagem que sustenta a tese de que nas democracias são ignoradas as possibilidades de extensão do pluralismo, porque os direitos existentes foram constituidossobre a própria exclusão ou subordinação dos direitos de outras categorias.
A única forma de evitar um colapso sem precedente da liberdade efectiva passa por desconstruir a lógica de identificação com o partido no poder, de modo a que este possa efectivamente incorporar novos conceitos e direitos realísticos que actualmente são ignorados.
Contudo, há que entender que a busca activa pela satisfação, com base na melhoria do desempenho individual constitui principal alicerce e uma arma fundamental para se evitar que a liberdade continue a ser confundindo por violência, embora o Estado possa ter o direito legitimo de uso da força não implica transformar o campo social, num espaço de guerras, conflitos, ameaças e incertezas no que ao custo de vida diz respeito.
Por: Couto Fernando
