Senhores ministro e vice-ministro do Mar, Águas Interiores e Pesca, tomando em consideração as provas reunidas pelo inspector do sector, na sequência dos inquéritos conduzidos nas delegações provinciais da instituição e do IDPPE-Sede, na posse de V. Excias, pedimos, com toda a humildade e respeito, a divulgação do relatório sobre o assunto e a responsabilização aos funcionários arrogantes e protegidos pela direcção da instituição, conforme rege o Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Referimo-nos, principalmente, ao desvio de fundos do Estado na realização do Censo 2012, bem como por via do orçamento geral das organizações como a NORAD, que tem disponibilizado verbas para o cumprimento das actividades traçadas pelo Governo para, entre outras tarefas, materializar os objectivos preconizados para o desenvolvimento do ministério e minimizar as dificuldades do povo moçambicano.
Consta ainda o roubo de carros no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca. Determinadas provas em sua posse, senhores ministro e vice-ministro, resultam de algumas provas arroladas na reunião realizada por Suas Excias, nas quais, de forma clara, se testemunhou a existência de muitas manobras para enriquecer uma minoria com recurso à delapidação de fundos públicos.
O nosso pedido estende-se ao senhor inspector do sector, que de forma clara pretendeu encobrir os factos relativos aos resultados do inquérito realizado nas delegações provinciais do IDPPE, sobretudo em relação às provas dos falsos resultados do Censo 2012, como também no quer diz respeito aos fundos desviados no âmbito mesmo processo.
Senhores ministros, não se gere uma instituição do Estado como se fosse um bem ou meio pessoal. Gostaríamos que os senhores investigassem com mais profundidade o que se passa na casa. Não basta mudar só o chefe deles (os corruptos e maus gestores), porque tudo continuará igual. Há um grupo que já chupou o sangue da falsidade, o qual sempre continuará a circular nas suas veias para fazer mal ao Estado. Esse grupo está motivado em manter-se no sistema montado pelos seus patrões.
Nós temos hoje chefes que em termos conhecimento e profissionalismo são nada, mas porque estão abalizados em desenhar estratégias de saque de fundos, são os melhores e decidem o destino dos outros profissionais da instituição.
Senhores ministros, a nomeação de directores e chefes de departamento é para criar ladrões, que pilham a seu bel-prazer os escassos fundos alocados ao IDPPE. Essa gente está no sector para ser rica ou é para trabalhar como servidor público?
Excelentíssimos, afinal, é tão difícil assim culpabilizar as pessoas visadas por estes actos mas é fácil tentar incriminar a quem diz a verdade? Alguém dizia que «governar é tão fácil que todos o sabem fazer até ao dia em que são governo». A verdade é que muitos dos problemas que nós vivemos resultam da nossa falta de intervenção como cidadãos activos. Resultam também do facto de ficarmos calados enquanto podemos pensar e resolvermos.
Excelentíssimos senhores ministros, parem de gastar mais os impostos do povo para alocá-los ao senhor inspector do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas com vista a usá-los para fazer passeios às delegações com o pretexto de investigar o caso do Censo 2012. Informem-nos do que ele encontrou no terreno e tragam a verdade à tona. Tentou-se culpar inocentes deixando de punir os verdadeiros criminosos.
Devia-se, inclusive, começar por investigar, dentro das vossas portas, onde os nossos impostos são usados para fazer compras sem a observância das leis.
Excelências, podem ter a certeza de que não descansaremos sem que nos tragam resultados palpáveis sobre as pessoas que usaram indevidamente os fundos do Censo 2012, ou antes de responsabilizarem a quem ilegalmente dilapidou os milhões de dólares da NORAD. Não houve quaisquer advertências publicamente porque os visados são os protegidos da Direcção do IDPPE, em particular, e do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, em geral.
Senhor vice-ministro, em seu nome e do sector que dirige, não se esqueça de que na sua última visita saiu com muitas provas do que aconteceu e acontece no IDPPE. Por isso, pedimos, imensamente, que se tomasse notas para que os infractores sejam punidos e responsabilizados pelos seus actos e atitudes não abonatórios.
Viva a justiça e que seja feita!
Até breve!
Por funcionários do IDPPE
