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SELO: O Covid19, os direitos humanos e as medidas determinantes, por José Maria de Igrejas Campos

Neste momento há uma contradição fundamentalmente os direitos humanos e interesses individuais. As medidas determinadas pela Saúde pública na necessidade de combater a pandemia de Covid19, que atropelam os direitos humanos, porque os direitos da população no seu conjunto se sobrepõem aos interesses individuais.

Estas medidas determinadas pela Saúde Pública, que são temporárias, enquanto elas se justificarem, podem contrariar o que se refere a lei mãe de todas as leis, a Constituição da República.

Não faria sentido aguardar que se fizessem alterações pontuais à Constituição, sempre demoradas, pois elas, as medidas, têm que ter aplicação imediata e nem tão pouco se justifica que se façam alterações que só teriam efeito por um curto espaço de tempo, findo o qual será necessário repor as alterações pontuais tomadas.

É preciso fazer calar os legalistas radicais que tentam que tais medidas não possam ser aplicadas por serem anticonstitucionais.

Se estes indivíduos propagaram e tentaram convencer a população das virtudes das suas ideias, pode justificar-se a sua detenção, a elaboração de processo crime e o seu julgamento em tribunal, cuja pena a cumprir será suspensa quando as medidas agora introduzidas forem suspensas por consideradas desnecessárias.

Já existe uma vacina que já está a ser testada em seres humanos voluntários, o que nos dá uma esperança não imediata, mas médio prazo.

De facto estes testes são demorados pois há que verificar a sua eficácia. Uma vez feita esta verificação há que fabricar as vacinas em números de alguns biliões de doses necessárias para atingir a população não infectada ou mesmo todos se uma infecção pelo Covid19 não der imunidade a longo prazo.

A logística necessária para a distribuição das vacinas por todos os países e para todas as zonas mais remotas destes países, sendo depois necessária a sua aplicação a toda a população. Esta distribuição das vacinas que vão sendo produzidas até à sua aplicação na população vai ser um processo demorado e muito dispendioso, sendo necessário os fundos necessários numa altura de crise.

É pois necessário que aqueles que continuam a trabalhas se desdobrem em esforços para aumentar a produção e a produtividade.

Devemos todos fazer um esforço sobre-humano para que o nosso país não atinja os valores de infecciosidade que outros países que se desleixaram no cumprimentos das normas ou porque estas eram tomadas muito tarde. Bem hajam aqueles que compreenderam a gravidade do momento que estamos a atravessar e façam o que se lhes pede para fazerem o que lhes compete.

Se todos forem cumpridores da disciplina que se exige neste altura, podemos quiçá conseguir que Moçambique seja dos países menos atingidos por esta epidemia.

Tenhamos esperança e força de vontade.

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