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SELO: Do ódio e do endividamento indevido ao proteccionismo partidário da Frelimo – Por Júlio Khosa

Eduardo Mondlane e Samora Machel falavam e defendiam a Unidade Nacional. Não se pode falar de Unidade Nacional havendo outros compatriotas que odeiam outros compatriotas.

Nós somos totalmente diferente, com cultura e modo de pensar o mundo diferentes. Para falarmos de uma verdadeira Unidade Nacional, precisamos de aceitar as nossas diferenças e sermos Unidos nas Nossas Diferenças. Isso não é uma coisa fácil, requer uma luta constante em cada um de nós, de buscar o reconhecimento do outro tal como é, priorizando sempre o espírito de tolerância e de encorajamento para a prática do bem. Falar do bem, significa deixar-te a ti mesmo para garantir o bem comum, isto é, desejar que o próximo tenha o bem. Esse esforço não deve ser somente de uma parte, deve ser de ambas partes, o que vai se consubstanciar em amor ao próximo.

O perdão tem a ver com o reconhecimento do próximo como merecedor do bem. Portanto, esforços são envidados para que esta pessoa, que é vista como praticante do mal, seja transformada, mudada para ser praticante do bem. Para o efeito, não se aconselha o uso da forca. Apela-se à calma e à sabedoria. Maquiavelismo, para mim, significa atear o fogo, apagar o fogo com o petróleo! Onde há Maquiavelismo, a lei de Moisés não falta! Não há imortal, todos são mortais. Quem tenta acabar com a vida do outro, que conte com o seu fim.

Já, no contexto da situação actual de Moçambique, o país está mergulhado numa dívida muito grande! O endividamento do país era desnecessário na medida em que as tais dívidas (EMATUM e Proindicus) foram cometidas. A EMATUM e a Proindicus foram criadas indevidamente, violando-se até certo ponto a Constituição da República. Tudo isso por motivo de ódio que Guebuza tem de Dhlakama, e pelo mesmo ódio que a Frelimo tem da Renamo.

A EMATUM foi criada para a pesca de atum, mas analisando bem os factos, no sentido metafórico, o atum que Armando Guebuza pretendia capturar é Afonso Dhlakama, e no ponto de vista grupal, os atuns que a Frelimo queria pescar são os homens da Renamo, principalmente os que encabeçam a estrutura partidário, daí a lista elaborada no contexto de “esquadrões de morte” para abater os homens da Renamo pelas forcas multissectoriais do governo da Frelimo (FIR, FADM e PRM).

Importa-me referir que, o pensar diferente não é sinónimo de inimigo, mas sim, estar em pleno gozo da liberdade de expressão consagrada na Constituição. Enquanto vemos outros compatriotas como atuns, não é possível falarmos de Unidade Nacional. Se essa ideia não constitui verdade, como também, não se justificam as 150 (cento e cinquenta) rondas negociais do Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano sem consensos logrados entre as delegações da Frelimo e da Renamo.

Nós o povo moçambicano testemunhamos isso. Assistimos e chegamos a conclusão de que a questão de representatividade da parte dos partidos políticos foi posta do lado. Também, ironicamente pode-se afirmar que a Assembleia da República não tem nenhuma função. Quando a Renamo pediu para que o Governo da Frelimo se apresentasse para explicar ao povo sobre as razões das dívidas do país não declaradas, a bancada maioritária, a da Frelimo, votou contra. Em contrapartida, o mesmo partido, a quando do pronunciamento do Fundo Internacional Monetário (FMI) sobre as mesmas dívidas, o partido Frelimo, na sua V Sessão Ordinária, instruiu o governo para o esclarecimento dessas dívidas! Caricato!

Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique, quando propôs a criação de comissões para a fiscalização da empresa pública da Electricidade de Moçambique (EDM) e para a averiguação das reais causas sobre os refugidos de guerra no Malawi, precisamente no campo de refugiados de Kapise, incluindo a proposta de eliminação de células partidária no aparelho do Estado, a bancada da Frelimo votou contra. Logo, está-se perante o proteccionismo partidário entre os camaradas. O partido protege o governo. A Assembleia já não esta para os assuntos do povo, mas sim, para os interesses e caprichos partidários. A oposição não faz diferença pois as suas propostas são chumbadas antes de serem apreciadas. Não tem voz na Assembleia da República. A única função que aparentemente a Assembleia tem, é a de aprovar as leis, mas que para quem cumprir? Também essa função perde a sua relevância pois, os que aprovam essas leis são os primeiros a não respeita-las. Os programas do governo passam mesmo sem o consentimento dos partidos da oposição! A diferença de assentos na Assembleia, não deve retirar por completo a questão de representatividade dos deputados da oposição, pois, se estes detêm cerca de 45% (quarenta e cinco por cento), significa que estão representando interesses de cerca de 45% dos 23 (vinte e três) milhões dos moçambicanos, estimados em cerca de 10.350.000 (dez milhões e trezentos e cinquenta mil) moçambicanos. Esse número não é pouco. Os seus interesses não devem ser hipotecados pela exclusão provida pela bancada maioritária da Frelimo.

Espera-se da Assembleia da República (AR), das Assembleias Provinciais (AP) e das Assembleias Municipais (AM) uma apreciação crítica que favoreça ao povo e não aos interesses partidários.

O ódio e o proteccionismo partidários são alavancas do abuso do poder, do uso abusivo dos fundos e outros recursos do Estado, materializando-se no endividamento indevido do Estado e na impunidade dos seus actores (resultado do proteccionismo partidário).

Se Guebuza e a Frelimo tivessem optado pelo diálogo com Dhlakama e a Renamo, para encontrarem respostas aplicáveis aos reiais problemas do país, nenhum moçambicano teria sido qualificado como atum, nem sequer investidas que endividassem o Estado moçambicano num intervalo estimado em duas ou três gerações teriam acontecido. O Estado moçambicano foi hipotecado, vendido, comprometendo o futuro das próximas gerações por motivo de ÓDIO!

As riquezas que o nosso país tem, não deviam constituir um empecilho para os moçambicanos, muito pelo contrário, deviam constituir um motor que impulsione o desenvolvimento do país ao encontro do bem-estar social de todo o povo moçambicano. Mal que se descobriram os vastos recursos minerais começamos a lutar uns aos outros!

A má gestão da coisa pública prejudicou a nós todos! A culpa de uns recai sobre todos nós. A teimosia de um prejudica toda a nação. Esta é a lição para o povo moçambicano não deixar tudo para os políticos. Há assuntos que exigem a intervenção do povo no sentido de influenciar na tomada de decisões para o futuro ou rumo do país. Por isso, mesmo a prevista greve de que se fala nas redes sociais, para mim, é tardia, pois, ela devia ter acontecido antes de alguém morrer, isto é, antes de acontecer o pior. É verdade que temos o direito de reivindicar pelo nosso bem, mas, neste preciso momento, a nossa reivindicação será vã. No fim da greve, teremos de sentar e repensar em como pagar a dívida. Não temos como escapar da divida pois, ela foi cometida em nome do Estado. Apelida-se como uma dívida soberana. Onde é que estávamos? Devemos saber pressionar o governo para fazer a nossa vontade sempre que possível, no momento oportuno, prevenindo-nos do perigo. Agora estamos no abismo! A não ser que seja uma Revolução. Mas a dívida, teremos de pagar. Consequências da passividade do povo e da arrogância do governo da Frelimo.

O Estado é do povo moçambicano. Povo não é apenas aquele que é membro e simpatizante do partido no poder. Moçambique não é apenas território dos sulistas. Há que reconhecer a existência dos outros e considera-los, também, como moçambicanos, dignos e capazes de liderar os assuntos e destinos do Estado.

A ideia de subestimar o outro é que fomenta o divisionismo e a necessidade da divisão do país por parte de alguns compatriotas. A Constituição considera moçambicano todo aquele que aqui foi nascido ou que adquiriu a nacionalidade moçambicana conforme previsto na mesma. Todos somos iguais perante a lei. Temos que nos respeitar e considerar para que juntos, unidos nas nossas diferenças, possamos construir o nosso belo Moçambique e vivamos em harmonia uns aos outros.

Por Júlio Khosa

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