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SELO: Discurso da Chefe da Bancada da Renamo na abertura da III Sessão da VIII Legislatura – por Maria Ivone Soares

Minhas senhoras,

Meus Senhores,

Excelências,

Hoje, gostaríamos de vir a este pódio da Assembleia da República iniciar nosso discurso inaugural da Terceira Sessão Ordinária com tempo para um leque de saudações a todas as autoridades académicas, religiosas, administrativas. Gostariamos de elencar os representantes dos países amigos de Moçambique aqui presentes e todos os convidados. Podiamos enaltecer durante longo tempo a importância e papel de todos os jovens, dos homens, das mulheres e das crianças para depois abordar o que mais preocupa a toda sociedade moçambicana, a comunidade internacional, aos investidores nacionais e estrangeiros residentes em Moçambique. Refiro-me à Paz, a Paz que em 1992 negociamos, mas que continua frágil e que grandes homens, como Boutros Ghali, que tanto trabalharam para que Moçambique tivesse uma paz efectiva, a pouco e pouco vão-nos deixando. Rogamos a Deus para que de lá no alto, tenha este filho do mundo ao lado do Senhor Todo Poderoso, feito anjo, e que continue a iluminando e inspirando as várias lideranças mundiais para que a paz possa prevalecer no nosso universo.

Excelências,

Temos total clareza, nós Resistência Nacional Moçambicana, que a nossa força vem do povo, e que todos os que nos ouvem, tanto aqui como nas várias plataformas em que esta comunicação está a ser transmitida, sabem e conhecem que a Renamo tem-se esforçado para que a Paz, a Democracia, a Estabilidade e o Respeito pela Vontade do Povo sejam salvaguardados.

Estamos aqui para encontrar caminhos para essa paz tão desejada.

Agora que a imprensa reporta diariamente que a instabilidade regressou e quando se verificam movimentações importantes de meios militares e pessoal afecto as Forças de Defesa e Segurança os defensores de plantão do governo da Frelimo vão propalando que a Renamo está a atacar alvos civis.

Ora, isto não constitui a verdade. Quem de facto criou a situação de refugiados, a catastrófica situação de moçambicanos no Malawi foi a Frelimo. Que se crie imediatamente, uma comissão de inquérito parlamentar para ir averiguar os factos no terreno. Nós, Resistência Nacional Moçambicana, não duvidamos dos depoimentos desses nossos compatriotas, nem duvidamos das constatações do ACNUR confirmadas pelas autoridades em Kapise, Malawi. O povo contou tudo, o povo não mente.

Quem ataca viaturas civis esperando que o acusado seja a Renamo, é a Frelimo. O Diário de Moçambique na sua edição do dia 8 de Fevereiro reportou um acto que seria imputado a Renamo: “MILITARES DA FADM ATACAM VIATURA CIVIL”. Esta é manchete. Este tipo de atrocidades, seguidas de propaganda enganosa já não convence a ninguém, ademais a própria polícia confirmou e deteve os autores com as suas armas.

Quem importa avultadas quantidades de blindados e os movimenta de um lado para o outro é o regime do dia que ataca a população e não as usa para as defender essas populações nas fronteiras contra eventuais agressões externas.

Compatriotas,

Militarizar o país está custando rios de dinheiro que fazem falta para sectores vitais da nossa sociedade.

Mas, nós, a Resistência Nacional Moçambicana somos pela Paz, Democracia, Justiça Social, Economia de Mercado! Jamais tivemos a guerra como opção e queremos como partido político e como Deputados apresentar e reafirmar aos moçambicanos que não abdicaremos de nossas responsabilidades.

O Centro de Conferências Joaquim Chissano estava acolhendo um diálogo que foi rompido porque a Frelimo optou por desprezar a Renamo e com arrogância privilegiou o uso das Forças de Defesa e Segurança para atacá-la.

Excelências,

Mas o País está em crise e grita mesmo por mudança! Há soluções a vista para se sair desta situação.

O que a Frelimo quer, ou pensa fazer para devolver a calmia e a Paz para as famílias moçambicanas e para os investidores, ninguém sabe.

Em contrapartida, o meio-termo que a Renamo vê para se sair da crise todos sabem: A Renamo quer a mudança do poder executivo nas províncias onde ganhou as eleições.

Excelências,

Quando a Renamo for Governo não irá correr com os enfermeiros, médicos, professores ou outros funcionários públicos. O pessoal técnico profissional irá continuar a desempenhar o seu papel.

Não mudaremos as pessoas, pois entendemos que os governos é que devem mudar e os funcionários do Estado não podem ser pertença de um Partido.

O Estado moçambicano está sim em construção, estamos numa economia de mercado, estamos em Democracia multipartidária. Quem investe deve ter o seu justo resultado e não resultados falsificados.

Com resultados eleitorais falsificados não se está a cumprir com as regras da economia de mercado. Daí que perguntamos: O que é pior? Pretender governar onde ganhamos, ou ser o povo governado por aqueles em quem nunca votou?

Excelências,

Queremos ver a boa vontade por parte do Governo de Maputo para com o povo e seus anseios.

Estamos dispostos a sentarmo-nos com constitucionalistas para desenharmos a revisão da Constituição da República de Moçambique que permita que o povo seja sempre governado por quem escolher.

É senso comum que se o Conselho Constitucional não fosse constituído maioritariamente por personalidades escolhidas pela Frelimo teria declarado as últimas eleições inválidas.

Excelências, Moçambique vive uma guerra silenciosa e os jornalistas a quem saudamos pela sua coragem reportam combates e mortes ante o silêncio do Governo de Maputo.

Esses confrontos acontecem, pois a Frelimo manipulando as Forças de Defesa e Segurança ataca os seguranças da Renamo que aguardam a sua reitegração e integração nas Forças Armadas e Policiais como foi plasmado nos Acordos Geral de Paz e de Cessação de Hostilidades Militares. Se a Renamo mantém o seu braço armado é porque a Frelimo não quis, nem quer cumprir esses Acordos.

Sobre o papel e a importância da Renamo o povo está esclarecido. A força da Renamo está no povo. Portanto, somos um Partido amigo dos verdadeiros defensores dos Direitos Humanos, da Democracia, do Desenvolvimento Sustentável, da Equidade de Género. Somos contra a Corrupção. Somos amigos daqueles que defendem a descentralização, a transparência, e que realmente são como nós, contra a corrupção, contra a má governação, contra o terrorismo.

Somos o parceiro ideal para qualquer Governo que igualmente defenda estes interesses.

Portanto, quem tem receio de criticar a Frelimo e ser acusado de ingerência em assuntos internos, enquanto o povo moçambicano sofre violação dos seus direitos, o problema é dele.

Excelências,

O tratamento que a Frelimo dá as populações do centro e norte é discriminatório e revela que é a própria Frelimo quem divide o país.

A Frelimo não vê o centro e norte como parte de Moçambique, daí os parcos recursos serem alocados para essas regiões. As assimetrias regionais não são uma invenção da Renamo. As assimetrias regionais são visíveis bastando sair do sul via terrestre pode se ver quão degradadas são as infra-estruturas que contrastam com o progressivo investimento que é feito no sul do país, concretamente nos pés do Governo de Maputo.

Portanto, que moral a Frelimo tem quando 24 anos após o fim da guerra civil coloca-se a recensear e recrutar jovens maioritariamente os naturais do centro e norte, para fazerem serviço militar e serem alinhados para combates contra a Renamo e cometer outras atrocidades contra as populações sem motivo? A Frelimo usa os filhos das populações desfavorecidas que são treinados pelos velhos parceiros comunistas do regime para atacar a Renamo.

Temos informações da presença no país de especialistas, alguns norte-coreanos, que treinam militarmente jovens no Boquisso.

A Frelimo tem estado a promover uma onda inaceitável de raptos e sequestros de dirigentes da Renamo nos distritos das províncias de Manica e Sofala. Os que lançam ataques no centro e norte do país recebem treinos e instrução militar, partindo do Sul de Moçambique, para irem cumprir as ordens de comando.

A força que em 2013, em Sandjunjira, atacou a residência do Presidente Dhlakama, emboscou-o nos dias 12 e 25 de Setembro de 2015, em Manica, e cercou a sua residência no dia 9 de Outubro de 2015, na Cidade da Beira saiu da Cidade de Maputo com essa missão macabra.

É inadmissível o cenário que se vive no país, pois as populações são atacadas, raptadas, mortas só por serem apoiantes da Renamo e ninguém aqui se manifesta contrário. Isso não significa que para a Frelimo o rio Save é fronteira?

O que a Frelimo pretende ao colocar o país instável? O que pretende ao armar-se, usar autocarros civis para transporte de militares mobilizados para combater seus concidadãos? A simpatia das populações não se conquista promovendo ataques a civis e tentando imputar responsabilidades a Renamo como prontamente o Diário de Moçambique denunciou.

Atacar para imputar responsabilidade a Renamo é uma propaganda antiga e já conhecida pelo povo, pois foi largamente usada durante a guerra civil que durou 16 anos.

O plano da Frelimo de assassinar dirigentes e membros da Renamo alegadamente para impedir a governação da Renamo nas seis províncias vai falhar.

No dia 20 de Janeiro de 2016 Sua Excia Gecretário-geral da Renamo e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República foi baleado na cidade da Beira, após denunciar em conferência de imprensa os raptos, sequestros e assassinatos dos membros da Renamo.  Essas acções denunciam o terrorismo de Estado que o regime pratica contra os seus adversários.

A Renamo tem gente séria, gente que ama o povo, capaz de Governar Moçambique. Temos homens e mulheres prontos para servir e não servirem-se do povo.

Os países sérios fazem questão de ter os seus militares devidamente fardados, fazendo-se transportar em viaturas militares e não andam descaracterizados, com engenhos militares, apinhados em autocarros de companhias privadas como por exemplo as nacionais Nagi, Etrago ou nas boleias de carros da Saúde, Educação ou Agricultura onde se encontram também civis que são usados como escudo.

Que Paz o regime da Frelimo pretende quando o Chefe do Governo da Frelimo chama ao Presidente Afonso Dhlakama de leão que saiu do parque para o mato e que deve ser abatido? Que paz? Será este sinal mais uma prova da escolha do modelo angolano baseado na opção militar preterindo o diálogo tão propalado nos discursos?

As ofensivas militares criam mais hostilidades e aumentam o fosso de desconfiança entre as partes. Essa situação está a piorar os níveis de incerteza no seio das populações e dos investidores com relação ao futuro do nosso país.

A Frelimo tem experiência dos  16 anos da guerra civil. Muitos exércitos estrangeiros vieram em seu apoio para combater a Renamo com o objetivo de eliminar fisicamente os seus combatentes. No fim o resultado foi contrário às suas expectativas, pois os comandos da Renamo contra os quais combatiam, filhos da Resistência Nacional Moçambicana, Homens altamente capazes, enraizados em todos os lugares do interior do país revelaram-se autênticos resistentes. Homens e mulheres fortes que nenhum regime, nem o regime da Frelimo poderá vencer, pois fazem parte do mosaico socio-cultural que é o povo moçambicano.

Armando Emílio Guebuza, antigo Presidente e Negociador-Chefe, em representação da Frelimo, em Roma, conhece, de ponta a ponta, o Acordo Geral de Paz e os protocolos que ele encerra. Ora, depois de 24 anos de Paz a Frelimo ainda quer apostar em soluções militares?

Não conhecemos nenhum jovem filho de dirigente que esteja a cumprir o serviço militar em Moçambique e que já tenha sido alinhado para a frente desses desnecessários confrontos que o regime promove em Nkondezi-Província de Tete, Muxungwe-Província de Sofala, Morrumbala- Zambézia por aí fora.

Só vemos os filhos das populações pobres a servirem de carne para canhão.

A Frelimo prefere ignorar vias pacíficas para que haja paz porque a carne para canhão são os filhos dos Outros.

Insistimos em afirmar que a Renamo, esta Resistência Nacional Moçambicana, quer a paz. Não temos outra forma de dizer que não queremos a guerra.

Sua Excia Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama já o repetiu várias vezes.

Eu, daqui deste pódio, na qualidade de Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo repito-o na presença do corpo diplomático, de representantes de instituições religiosas, académicas, económicas, sócio-profissionais nacionais e estrangeiras: “não queremos a guerra”.

Qualquer confrontação em Moçambique é provocada pelo Governo da Frelimo.

Excelências,

Quanto a governação da Renamo queremos deixar claro para os investidores nacionais e estrangeiros que os investimentos terão a segurança jurídico-contractual pertinente.

Os corredores que ligam os portos de Moçambique aos países vizinhos serão protegidos. Por exemplo: a linha férrea usada no escoamento do carvão de Moatize para o Porto da Beira, os caminhos de ferro que ligam o Zimbabwe ao Porto da Beira, a estrada Tete-Zóbue, Tete-Beira.

As actividades económicas serão intensificadas nestes locais, assim como as exportações e importações feitas pelo corredor da Beira e corredor do Norte Malawi – Nacala-Porto, pois o futuro Governo da Renamo é conhecedor da importância desses corredores de desenvolvimento quer para os investidores nacionais quer para os investidores estrangeiros. A Renamo é um partido cuja força assenta somente no povo e não queremos prejudicar os interesses económicos dos nossos irmãos vizinhos que usam os corredores do centro e norte, até mesmo o corredor de Maputo.

Excelências,

Neste momento em que estou a ler este discurso vários membros da Renamo estão no mato com os seus familiares temendo serem sequestrados ou raptados. Se o povo é patrão e dorme nos escombros, no mato, e os empregados nos palácios afinal quem é o verdadeiro patrão?

Mas queremos acreditar que a Frelimo irá parar com essas acções e irá parar com essa instabilidade que provocou porque isso é terrorismo.

  • Raptar opositores num distrito e ir matá-los noutro é terrorismo;
  • Emboscar dirigentes da oposição, caçá-los um a um e pretender conhecer a sua hierarquia para dar continuidade ao plano de assassinatos é banditismo, é terrorismo;
  • Cercar delegações dos partidos adversários, coarctar a liberdade reunião, manifestação e expressão é terrorismo;
  • Carbonizar membros dos partidos da oposição e os membros das suas famílias é terrorismo;
  • Destruir mastros, apreender e incendiar bandeiras dos opositores do regime é terrorismo;
  • Ameaçar com processos judiciais aos Deputados por virem ao Parlamento denunciar as atrocidades do regime e seus acólitos é terrorismo puro.
  • Endividar o país com negócios mal parados e desviar o dinheiro ganho com suor e sacrifício, por exemplo o grupo dos madgermanes, e por outros jovens moçambicanos empobrecidos neste momento pelo regime, para alimentar agendas obscuras é terrorismo de Estado.

Excelências,

Quanto às negociações ou diálogo para a Paz a Renamo está preparada!

Agora que já se dialogou e assinaram-se Acordos que não são implementamos, que garantias há de que no futuro o diálogo e os compromissos serão honrados no espírito e na letra?

Estamos dispostos para debater coisas sérias para o futuro do nosso povo, do nosso país para que tenhamos um país com a paz e democracia e não um país assolado com o troar de canhões e BTRs.

Excelências,

Isto que acabamos de dizer acontece aqui em Moçambique e só com a governação da Renamo, em Niassa, em Nampula, em Tete, em Sofala, em Manica.. Mais onde, digam? (Deputados em coro respondem) na Zambézia.

Só assim poderemos acabar com este terrorismo de Estado.

Muito obrigada.

Maria Ivone Soares

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