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SELO: A polícia e as sentenças de morte: um alerta para todos – Por Franquelino Basso

Costuma-se dizer que o crime não compensa. Verdade ou não, o certo é que quem escolhe ser criminoso se sujeita a um destino tenebroso. E porque é assim, em todo mundo, Moçambique parece não ser excepção. A morte de um criminoso aqui não comove a ninguém, até porque é uma morte que dá benefícios enormes à sociedade, pelo menos essa é a concepção da maioria. Será que é aceitável a execução de 7 pessoas de uma vez? Estamos todos expectantes do que têm a dizer os peritos de direito sobre isto.

É certo que a polícia tem sido criticado com recorrência devido à sua má actuação e algumas vezes, mas muitas, por causa da apatia perante o crime. Por isso, talvez, tenha-se activado no seio policial um “modus operandi” carregado de fúria e crueldade ao matar logo de uma vez 7 homens supostamente criminosos. Isto pode até evitar, de algum modo, a recorrência de críticas em relação a apatia perante o crime mas, de todas as formas, principalmente agora, permanecerá a crítica da má actuação, pois, o trabalho da policia é, e sempre foi, prender os criminosos e não matá-los.

Não sei nada sobre a política de perseguição e/ou imobilização dos criminosos mas, o certo é que dever-se-ia usar a arma como último recurso, mas também para imobilizar e não para matar, imagino que deve haver, nos centros de formações da nossa polícia, treinamento para atirar nas pernas, braços e noutros membros não vitais para evitar que o policia seja assassino, sim, isso mesmo, o assassino tem que ser bandido e não a nossa polícia, salvo se este for também bandido para matar sem escrúpulo e sem qualquer julgamento. Todos têm direito à defesa, até mesmo os bandidos e ladrões. Aliás, até porque quem diz que são bandidos, aqueles 7 mortos, é a própria polícia. E que garantias tem para assegurar que todos eles eram mesmo bandidos?

Existe, certamente, alguma chance, por mais pequena que seja, de pelo menos um, dos 7 supostos bandidos, ser inocente. E o que dizem os entendedores da justiça é que “mais vale deixar um criminoso solto do que condenar um inocente”. Está frase parece simples mas chama a atenção para que se tenha muito cuidado quando se imputa responsabilidades sobre a prática de alguma ilicitude a alguém.

A nossa polícia parece não saber que existe a presunção de inocência, que defende ser inocente todo o indivíduo acusado de prática de algum crime, até que se prove o contrário. E mesmo que se prove, não cabe à polícia sentenciar, porque para isso existem os tribunais. Por isso, para já, se não nos forem apresentadas as provas contra os 7 cidadãos executados, exige-se justiça com direito à exibição pública de quem fez as execuções. Será que não havia outras formas de imobilizá-los sem lhes tirar a vida?

Por Franquelino Basso

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