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SELO: A maldição dos recursos naturais: Mineração artesanal e conflitualidade em Namanhumbir

Ao longo da última década, a província de Cabo Delgado tem sido palco da atenção internacional em virtude da existência de valiosos recursos naturais, entre os quais madeira, marfim, pedras preciosas e, mais recentemente, gás natural. A descoberta destes recursos foi acompanhada por vagas migratórias descontroladas e pelo aumento dos preços locais, sobretudo ao nível de alojamento e preços alimentares. Num cenário de fragilidade institucional, de corrupção generalizada e de oportunismo dos agentes do Estado, desenvolveram-se práticas furtivas e ilegais de exploração de recursos naturais, particularmente de madeira, marfim e pedras preciosas. Este cenário foi gerador de desigualdades sociais, num contexto de persistência de elevados índices de pobreza.

Neste texto pretende-se demonstrar como é que, em áreas predominantemente rurais, se desenvolveu, de forma insustentada, uma economia assente em moldes extractivos e extrovertidos, envolvendo uma multiplicidade de agentes, em situação de aliança e de conflito.

O texto demonstra como é que no distrito de Montepuez se desenvolveu uma economia extractiva, assente numa corrida desenfreada para a captura de recursos naturais. O processo é dinamizado por intermediários estrangeiros, conscientes do valor dos produtos nos mercados internacionais, com a colaboração de uma extensa rede de populações locais. Os produtos são extraídos e exportados em bruto (violando com frequência a legislação em vigor), sendo o processo de transformação realizado no exterior, sem impactos locais na geração de emprego e sem acrescentar valor ao produto. A economia assume, igualmente, um carácter extrovertido, fortemente assente na exportação de um conjunto restrito de produtos, sem ligações com o tecido empresarial e com outros sectores produtivos locais. Neste cenário, a economia local torna-se fortemente dependente de oscilações dos preços nos mercados internacionais e, portanto, sujeita aos efeitos de variáveis externas que não consegue controlar.

Poderá baixar este documento na página web do Observatório do Meio Rural pelo link: https://omrmz.org/omrweb/publicacoes/or-75/

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