O Governo de Filipe Nyusi aprovou, no início deste mês, a abertura do primeiro poço de petróleo no nosso país, pela empresa Sasol. As partes não revelam quantos empregos serão criados para os moçambicanos nem se desta vez o acordo será diferente da concessão do gás, que é explorado pela multinacional sul-africana há mais de uma década mas que criou apenas 147 postos de trabalho e paga poucos impostos.
O produção de petróleo vai acontecer nas reservas de Pande e Temane, na província de Inhambane, onde a empresa actualmente produz e processa gás natural. Ao abrigo do plano de desenvolvimento, aprovado pelo Conselho de Ministros, será construída no local uma fábrica integrada do chamado ouro negro, de gás de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural.
A fábrica, que será construída pela empresa britânica Amec Foster Wheeler, está projectada para produzir até 15 mil barris de petróleo por dia, 20 mil toneladas de GPL por ano e mais 40 milhões de metros cúbicos de gás por dia, de acordo com o sítio especializado em informação de economia moçambicana ZITAMAR.
“A indústria de gás em Moçambique está a desempenhar um papel cada vez mais importante no contexto energético regional, e este projeto representa um marco importante no desenvolvimento dos recursos naturais, que irão beneficiar significativamente a África Austral” disse David Constable, Presidente e CEO da Sasol Limited, em comunicado de imprensa.
Contudo a multinacional sul-africana, que há 16 anos explora o gás natural existente em Pande e Temane não tem gerado muitas receitas para o erário pois beneficia de várias isenções e a partilha dos lucro não proporciona ganhos significativos para o nosso país. Um inquérito do Instituto Nacional de Estatística revelou que a vida dos manhambanas não tem melhorado, além de continuarem a faltar infra-estruturas básicas (vivem em habitações de caniço e zinco, sem água canalizada e com latrinas não melhoradas) não tem crescido a oferta de empregos formais e dignos o que mantém 67,1% dos moçambicanos na província de Inhambane a sobreviverem da agricultura, silvicultura e pesca.
Além disso, ao abrigo do contrato assinado com o então Executivo dirigido por Joaquim Chissano, a empresa mãe na África do Sul, Sasol Petroleum International, compra gás à sua subsidiária no nosso país, a Sasol Petroleum Pande, a um preço que não é transparente dando espaço para a manipulação dos lucros da empresa moçambicana o que permite a empresa pagar ainda menos impostos.
A multinacional e o Governo não divulgaram os detalhes do contrato de Partilha de Produção ou do acordo de Produção de Petróleo deste novo empreendimento estimado em 2 biliões de dólares norte-americanos.
