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Salário mínimo vai a discussão

É já no próximo mês de Março que iniciarão as discussões envolvendo os sindicatos, os empregadores e o Governo sobre o novo salário mínimo. A proposta dos trabalhadores é de 5 299 meticais, valor estimado de uma cesta básica para uma família composta por cinco pessoas.

As propostas de aumento do salário mínimo apresentadas pelos trabalhadores, através dos sindicatos, são sempre reprovadas pelos empregadores. Em 2009 os sindicatos pediram um salário mínimo no valor de 5.229 meticais, mas o patronato negou, o Governo cedeu e os trabalhadores acabaram por auferir menos de metade do custo da cesta básica. Com vista a fazer um esboço de propostas de aumento de salário mínimo para este ano de modo a reverter a actual situação, os sindicatos reuniram-se com especialistas para analisarem o desempenho da economia nacional durante o ano passado.

Entretanto, as negociações que envolvem os trabalhadores, empregadores e o governo, terão início já no mês de Março, depois de concluídas as propostas ao nível dos nove sectores de actividade económica. Neste momento, a agenda de debates está a ser preparada pelo Conselho Consultivo de Trabalho (CCT), sendo que, independentemente dos atrasos, o valor do aumento de salários entra em vigor a 1 de Abril de 2010.

Durante o encontro com especialistas, os sindicalistas estudaram com profundidade as matérias que ditam o cálculo do salário mínimo, em particular o comportamento da inflação e do Produto Interno Bruto, tendo-se constatado que a inflação se situou em cerca de 3% e o PIB teve um crescimento na ordem de mais de 6%.

Tendo em consideração estes dados que dão conta de que as empresas cresceram em termo de produtividade, os sindicatos entendem que a margem de aumento do salário mínimo deve ser considerável. O estudo encomendado pela OTM – Central Sindical concluiu que o conjunto de produtos utilizados por uma família de cinco pessoas durante um mês, pondo de lado as despesas de higiene, carne vermelha e entretenimento, custava 5 229 meticais.

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