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Salário mínimo não pode ser definido apenas com base na inflação, segundo sindicatos

Alguns sindicatos moçambicanos defendem que o cálculo e/ou fixação do salário mínimo a vigorar em 2015 deve ter em conta a evolução geral dos padrões de vida da população e não seguir a actual fórmula que tem em conta o comportamento da inflação anual.

Esta advertência consta de um documento submetido ao Governo e seus parceiros da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT) a ser apresentado na próxima sessão do órgão que irá propor as taxas de aumento do salário mínimo nacional a vigorar ao longo do próximo ano.

“É essencial que sejam revistos os mínimos legais dos regimes de previdência e protecção social de acordo com a evolução geral dos padrões de vida, isto é, dos salários médios. Não se pode olhar apenas para a inflação de forma a manter a inclusão social dos beneficiários e o seu acesso aos bens e serviços comuns e que estes mínimos sejam efectivamente aplicados”, sublinham os sindicalistas no supra referido documento endossado ao Governo.

Também a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) está a movimentar-se em preparação da próxima sessão da CCT que irá propor ao Governo a nova tabela salarial para o próximo ano.

Esta agremiação está a consultar, através de inquéritos, empresas sobre o seu desempenho registado em 2013 para a formulação da sua posição durante a negociação do salário mínimo nacional de 2015.

No presente ano de 2014, o salário mínimo para os trabalhadores agrícolas é o mais baixo de todos, por sinal foi fixado em cerca de 2500 meticais, representando um incremento de 8,70%. No extremo oposto estão os trabalhadores do sector das actividades financeiras, cujo salário mínimo beneficiou de um aumento de 10,47%, para 6817 meticais, contra um incremento de 7% do salário mínimo dos trabalhadores da Saúde, Defesa e Segurança.

As sessões ordinárias da CCT, refira-se, têm tido lugar a partir de Fevereiro de cada ano, mas o incremento do salário para o ano corrente tem sempre efeitos a partir de um de Abril de cada ano.

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