A sociedade civil moçambicana defende a mudança do actual modelo de fixação do salário mínimo nacional, passando a ponderar o custo de vida.
Actualmente, o reajustamento do salário mínimo em Moçambique depende do desempenho económico do país em geral e de cada sector de actividade, bem como a inflação, índice dos preços ao consumidor e a cesta básica.
Mas a variável da cesta básica ainda não tem um grande peso. Ano passado, por exemplo, os sindicatos exigiram um salário mínimo de 7,200 meticais (cerca de 260 dólares), valor calculado com base no valor da cesta básica, mas os salários aprovados estão abaixo disso, variando de 2005,00 a 5.320 meticais.
Falando, Sexta-feira, em Maputo, durante a 11ª sessão plenária do Observatório de Desenvolvimento, o G20, a Plataforma Nacional da Sociedade Civil Moçambicana, defendeu que a fixação do salário mínimo deve abandonar a actual equação e passar a ponderar o custo de vida.
“Sectores menos produtivos passarão por um processo de transformação e selecção, cujos sinais deverão orientar a distribuição do investimento e esforço público para o incremento da sua produtividade”, disse Eufregina dos Reis, coordenadora do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), organização coordenadora do G20.
Segundo disse, o salário mínimo nacional está muito aquém de cobrir as necessidades básicas para a sobrevivência, havendo sectores onde o ordenado mínimo não cobre nem 30 por cento das necessidades primárias.
Aliado aos maus salários, a sociedade civil manifestou a sua preocupação em relação ao emprego precário no país e a falta de igualdades no acesso ao emprego formal e duradouro.
“Não há equilíbrio nem de oportunidades nem de direitos entre trabalhadores nacionais e estrangeiros nos investimentos que vão fluindo para o país. No que quer que seja, e independentemente do grau do conhecimento e habilidades, o trabalhador moçambicano ocupa sempre posições e funções inferiores, mal remuneradas”, disse dos Reis.
