A Rússia arquivou, esta quarta-feira (23), as acusações de pirataria contra 30 pessoas envolvidas num protesto do Greenpeace contra a exploração de petróleo no Árctico, substituindo-as por infracções menores e reduzindo a pena máxima para sete anos – antes, poderia chegar a 15 anos.
Em nota, o Comité Investigativo Federal disse que a acusação de pirataria marítima foi substituída pela de vandalismo. O Greenpeace disse que isso ainda é “extremamente desproporcional” e prometeu contestar as acusações. Todos os 30 envolvidos estavam a bordo do navio Arctic Sunrise e foram detidas ao tentar escalar a plataforma Prirazlomnaya.
Eles ficarão pelo menos até o fim de Novembro num uma penitenciária da região de Murmansk, no norte da Rússia. Um representante do Greenpeace russo, Vladimir Chuprov, declarou em nota que a acusação de vandalismo “representa nada menos do que um ataque ao próprio princípio do protesto pacífico”.
“Vamos contestar a acusação forjada de vandalismo tão veementemente quanto contestamos as acusações de pirataria. São ambas acusações fantasiosas que não têm relação com a realidade”, disse ele.
O presidente russo, Vladimir Putin, havia dito que os activistas claramente não eram piratas, mas que violaram o direito internacional. O Comité Investigativo rejeitou a alegação do Greenpeace de que o protesto era pacífico, pois “quem ocupa ilegal e premeditadamente… uma plataforma estacionária está a cometer um crime, não importa qual seja a sua motivação”.
O comité disse que a investigação prossegue e reiterou que novas acusações graves podem ser imputadas a alguns activistas, incluindo o uso da força contra representantes do Estado. Os tribunais da cidade de Murmansk negaram de estipular uma fiança para os envolvidos: 28 activistas e dois jornalistas que documentavam os protestos.
Entre os detidos está a brasileira Ana Paula Maciel, e também cidadãos dos seguintes países: Argentina, Austrália, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Holanda, Itália, Nova Zelândia, Suécia, Suíça, Polónia, Rússia, Turquia e Ucrânia.
O Greenpeace defende que as detenções e acusações têm o objectivo de desestimular protestos ambientais contra a exploração de petróleo no Árctico, região que Putin descreve como crucial para o futuro económico e a segurança da Rússia.
Moscovo alega que os activistas violaram uma zona de segurança ao redor da Prirazlomnaya, primeira plataforma marítima russa no Árctico, que deve começar a produzir ainda em 2013, depois de vários anos de atraso.
