O rombo financeiro no Tribunal Administrativo (TA) num valor de cerca de 170 milhões de meticais ainda está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) através do seu Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), segundo informações da ministra da Justiça, Benvida Levi.
A titular da pasta da Justiça disse, esta quinta-feira (05), ao Parlamento, na sessão de perguntas ao Governo, que depois da denúncia pública feita pela imprensa sobre o alegado desfalque “a Procuradoria-Geral da República, através do seu Gabinete Central do Combate à Corrupção solicitou ao Tribunal Administrativo uma informação exaustiva e toda a documentação existente naquele órgão sobre a meteria”, explicou a ministra, acrescentando em seguida que “estes dados foram prontamente remetidos àquele Gabinete, não tendo até a data havido qualquer pronunciamento formal daquela entidade”. O que significa que a PGR ainda está a investigar o caso.
Benvida Levi explicou ainda em sede de Parlamento que a auditoria externa que permitiu aferir a existência de contas mal paradas faz parte do procedimento normal daquela entidade estabelecido numa das cláusulas do Memorando de Cooperação e Financiamento com parceiros de Moçambique e as irregularidades detectadas, na altura, na utilização de fundos foram prontamente corrigidas.
Parceiros voltam atrás na sua decisão
O escândalo envolvendo o tribunal responsável pela fiscalização das contas do Estado foi despoletado em Agosto e desde então os visados ainda não apareceram publicamente a comentar o assunto. O silêncio do Tribunal sobre esta matéria levou a que os países parceiros de Moçambique e financiadores do Fundo Comum da instituição suspendessem por tempo indeterminado o seu apoio.
Entretanto, a timoneira da Justiça disse que aqueles parceiros retomaram o financiamento após terem feito “uma avaliação cuidada e exaustiva, em virtude do reconhecimento de ter havido excesso na divulgação da informação”.
A medida é entendida pela ministra como “sinal claro de confiança no Tribunal e nas instituições do Estado. “Retomaram os desembolsos dos fundos ora congelados, financiando não só as actividades do plano estratégico para o último trimestre do presente ano, como também todas as actividades previstas no plano para o ano de 2014”, disse.
A terminar o seu discurso, Levi fez questão de referir que o TA está num processo de descentralização e encontra-se actualmente implantado em sete das 10 províncias do país.
