Numa altura em que um dos actuais debates na esfera pública está envolto do Mercedes Benz oferecido pela Confederação das Associações Económicas (CTA), ao Presidente da República Armando Guebuza, acto que se configura um claro choque à lei de Probidade Pública em Moçambique, Rogério Manuel, presidente daquele organismo, disse ao @Verdade que a compra do presente “não foi com fundos da CTA, mas, sim, de alguns empresários”.
Rogério Manuel, a figura que entregou, em nome dos empresários, as chaves da reluzente viatura S350 ao mais alto magistrado da Nação, explicou que os empresário da CTA, que funciona com doações internas e externas, entenderam que tinham “que oferecer uma lembrança”.
A Lei nº. 16/2012 de 14 de Agosto, diz no seu artigo 41, alínea 1 que: “o servidor público não deve, pelo exercício das suas funções, exigir ou receber ofertas, exigir ou receber benefícios e ofertas, directamente ou por interposta pessoa, de entidades singulares ou colectivas, de direito moçambicano ou estrangeiro.” Ora a CTA é uma entidade de direito moçambicano.
Convidado a comentar sobre o conflito com a lei, decorrente da oferta da majestosa oferta, Manuel disse que “uma coisa é estar consciente e não sei em que sentido. Nós entendemos que tínhamos que oferecer uma lembrança”.
No evento onde foi ofertada a viatura, o presidente da República, Armando Guebuza, considerou que o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), como um importante parceiro do Governo na melhoria do ambiente de negócios e no processo de reformas económicas em prol do desenvolvimento e crescimento económico do país.
Na referida cerimónia, o mais alto magistrado da Nação, ao receber as chaves da viatura, disse que ia a usar a mesma no final do seu mandato.
