O mês de Novembro foi marcado pelas notícias dando conta de que a Dívida Pública ultrapassou os 100 milhões de meticais, avaliação negativa da governação do Nyusi no Índice de Governação Africana feita pela Fundação Mo Ibrahim e, por fi m, o facto de o aeroporto de Mavalane continuar a ser a porta de exportação para os traficantes dos troféus de caça furtiva.
Dívida Pública interna ultrapassou os 100 mil milhões de meticais
A Dívida Pública interna do nosso país ultrapassou os 100 mil milhões de meticais. “Em última instância é o mercado que decide (se a dívida é sustentável ou não), quem compra essa dívida é o mercado”, explicou Rogério Zandamela, o Governador do Banco de Moçambique (BM). Acontece que investidores dos Títulos do Tesouro sabem que não podem parar de compra-la sob pena de criarem uma crise de liquidez no sistema financeiro.
“A dívida interna já alta continua com tendência crescente, cresceu cresceu pouquinho mais de 5 mil milhões e hoje está ao redor de 100 mil milhões de meticais essencialmente como resultado de uma maior utilização de Bilhetes do Tesouro”, revelou Zandamela após a reunião do Comité de Política Monetária (CPMO) do BM.
Desde a última actualização do banco central, em Julho de 2017, a dívida do Estado no sistema bancário em termos brutos cresceu de 97.701 milhões de meticais para 100.460 milhões de meticais.
Na conferência de imprensa que se seguiu a CPMO, o @ Verdade perguntou ao Governador do banco central se essa dívida do Estado no sistema bancário não estaria já num nível insustentável?
Rogério Zandamela replicou que “(…) em última instância é o mercado que decide (se a dívida é alta ou não), quem compra essa dívida é o mercado. Até que ponto o mercado vai dizer que se chegou ao nível de insustentabilidade”. No entanto o Governador do BM deixou claro que que “quando começar a crescer é nossa obrigação como Banco de Moçambique começar a preocupar-nos no sentido que o mercado podia reagir de uma maneira de não mais estar disponível a comprar essa dívida interna, podem ser os bancos podem ser os nossos cidadãos”.
Com Nyusi a Governação está pior em Moçambique, segundo índice Mo Ibrahim
Apesar de todo o benefício da dúvida que os moçambicanos, académicos e sociedade civil incluídos têm dado ao Presidente Filipe Nyusi a sua governação não está a ser melhor do que a do seu antecessor. No índice de Governação Africana (IIAG) de 2017, Moçambique caiu duas posições, “com a aceleração do declínio nos últimos cinco anos, a uma taxa média anual de -0,45”.
A evidente degradação da governação de Filipe Jacinto Nyusi ao longo destes dois anos em que é Presidente de Moçambique também aparece reflectida nas avaliações internacionais. Depois de mau desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da regressão no ranking de Competitividade do Fórum Económico Mundial, de mais uma queda no Doing Business do Banco Mundial o nosso país também regrediu no índice Ibrahim de Governação Africana, publicado pela Fundação Mo Ibrahim, em clara contramão da trajectória da Governação Global do continente que continua, em média, positiva.
“Como o Índice nos mostra, a governação global em África está a melhorar. Essa é uma boa notícia. No entanto, o abrandamento e em alguns casos a reversão do progresso num grande número de países e em algumas dimensões essenciais da governação significam que nós devemos ser cautelosos. Sem cautela e esforços contínuos, o progresso alcançado nos últimos anos pode estar em perigo de desaparecer” disse Mo Ibrahim, o presidente da Fundação que leva o seu nome, em comunicado de imprensa.
Moçambique é um dos 12 países onde a Governação Global tem estado em declínio, ao longo da última década, mas o cenário é mais dramático por não parece conseguir reverter essa situação, já que tem pontuações a diminuir a um ritmo ainda mais rápido com particular nas categorias de Segurança e Estado de Direito (taxa média anual de -1,30) e Participação e Direitos Humanos (taxa média anual de -0,06).
O nosso país registou ainda pontuações muito baixas na categoria de Oportunidade Económica Sustentável (48,1), e nas subcategorias de Responsabilização (26,4) e de Segurança Pessoal (49,7).
Positivamente assinalem-se os progressos nas categorias de Saúde (70,1), Participação e Direitos Humanos (56,5), Sector Rural (61,9), e na subcategoria Segurança Nacional (80,2).
É paradoxal que a presidência de Nyusi esteja a ser pior que a de Armando Guebuza, Presidente cujos dois mandatos os moçambicanos parecem não ter dúvidas que foram muitos maus em termos de governação e que diga-se conduziu o nosso país para a crise actual.
Aeroporto de Mavalane continua porta de exportação para traficantes
O Aeroporto Internacional de Mavalane continua a ser a melhor porta de exportação para os traficantes de troféus da caça furtiva, que continua em alta no Sul do nosso continente. Só nos últimos dias do mês de Novembro, dois contrabandistas que partiram de Maputo e passaram pelos modernos scanners do aeroporto com cornos de rinocerontes foram detidos na China, um na cidade de Guangzhou e outro em Hong Kong. O @Verdade apurou que a participação da Administração Nacional das Áreas de Conservação na fiscalização existente nos aeroportos internacionais tem sido boicotada pelas autoridades aeroportuárias.
Um cidadão de nacionalidade chinesa foi detido pelas autoridades do aeroporto internacional de Guangzhou na posse uma mala com cornos de rinocerontes. O traficante, que partiu da capital de Moçambique num voo da Ethiopian Airlines, transportava onze cornos que pesaram 30 quilogramas. Entretanto, outro traficante, de 31 anos de idade, que também iniciou viagem na capital moçambicana, e viajou pela Qatar Airways, foi detido no aeroporto internacional de Hong Kong na posse de uma mala com cornos de rinocerontes cortados em pequenos pedaços, pesando 1,4 quilogramas, inseridos em embalagens de bolachas e chips que transportava como bagagem de cabine.
As autoridades chinesas estimam em 6,2 milhões de dólares norte-americanos o valor de mercado destes produtos da caça furtiva, que são procurados pelas suas supostas propriedades medicinais e milagrosas.
Ambos traficantes passaram pela aparentemente apertada, pelo menos para os cidadãos honestos, segurança do principal aeroporto do nosso país onde quer a bagagem despachada para o porão assim como as malas transportadas na cabine do avião passam pelo crivo de agentes da Polícia da República de Moçambique, funcionários dos aeroportos e ainda agentes da Autoridade Tributária que são auxiliados por modernos scanners intrusivos, o @Verdade apurou similares aos usados nos aeroportos da China onde o contrabando foi apreendido.
