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Retrospectiva 2017 – Janeiro

O ano de 2017 começou com péssimas notícias para os moçambicanos. A primeira era relacionada com a descoberta de troféus ilegais de marfi ns provenientes do nosso país. A descoberta foi feita pelas autoridades de Cambodja. A segunda está relacionada com o calote que o país deu aos investidores do empréstimo contraído ilegalmente pela EMATUM. Por último, as recorrentes chuvas que todos os anos fustigam os moçambicanos, mas o Governo da Frelimo continua a cometer os mesmos erros, investindo mais na gestão de calamidades, ao invés da sua prevenção.

Descoberta no Cambodja de troféus de caça ilegal provenientes de Moçambique

Autoridades alfandegárias do Cambodja descobriram centenas de pontas de marfim, crânios de chitas, escamas de pangolim e ossos de diversos outros animais selvagens escondidos em contentores de madeira provenientes de Moçambique. “Estamos conscientes que ainda existe muita porosidade, que ainda temos muito contrabando das espécies mais preciosas que nós temos, quer ao nível da madeira, quer ao nível dos troféus das diferentes espécies que efectivamente saem das nossas fronteiras, apesar do trabalho que está a ser feito, mas não estamos parados, estamos a trabalhar”, reconheceu Amélia Nakhare, a presidente da Autoridade Tributária, que revelou ainda que 70% das bebidas alcoólicas importadas, e até o frango, são contrabandeados.

“Esta é uma grande apreensão, com muitos elefantes mortos. Deveríamos fazer justiça por estes animais” disse em comunicado Kdov Nuch, o director da alfândega no porto seco de Kandal, onde os contentores provenientes de Moçambique foram interceptados a caminho da China.

O contrabando estava escondido em três contentores com toros de madeira rara. Os troncos foram escavados e no seu interior inseridos 1,3 toneladas de presas de elefante africano, 10 crânios de chita, 82 quilos de ossos de animais e 137 quilos de escalas de pangolim, acondicionados com cera.

De acordo com as autoridades os documentos da carga estão em nome da mesma empresa que em Outubro enviou outros contentores apanhados no Vietname e onde foram descobertas mais de duas toneladas de marfim também contrabandeado do continente africano a partir de Moçambique.

Moçambique dá (primeiro) calote aos investidores do empréstimo da EMATUM

O Governo de Filipe Jacinto Nyusi anunciou, na segunda quinzena de Janeiro de 2017, que a República de Moçambique iria tornar-se oficialmente num Estado caloteiro, não honrando o pagamento que havia renegociado há cerca de um ano com credores que detém Títulos do empréstimo da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) SA. O impacto deste incumprimento para o povo moçambicano, a curto prazo, poderá não ser muito visível ou severo. “Na verdade, será menos pesado do que seria se o Governo aceitasse pagar a prestação agora em incumprimento”, explicou ao @ Verdade o professor de economia António Francisco. A verdade é que, se porventura existe um decisão que nos manteria firmes e unidos, seria a renuncia do Chefe de Estado as Garantias Soberanas dadas pelo Governo de Armando Guebuza aos bancos suíço e russo.

“O Ministério da Economia e Finanças (o “Ministério”) da República de Moçambique (a “República”) vem por esta via informar aos detentores dos U.S.$726.524.000, 10.5 por cento de Títulos amortizáveis em 2023, emitidos pela República (as “Notas”) que o pagamento da prestação dos juros dos Títulos no montante global de U.S.$59.756.599, devidos a 18 de Janeiro de 2017, não será feito pela República de Moçambique”, indicava um comunicado de imprensa tornado público, onde era referido que este incumprimento era previsível desde Outubro de 2016, altura em que o Executivo de Nyusi reconheceu que a Dívida Pública moçambicana é insustentável pois vai ultrapassar os 100% do Produto Interno Bruto este ano.

Esta prestação que o Executivo de Nyusi não pagou, por falta de vontade ou por má-fé, já diz respeito a reestruturação da dívida que aconteceu em Abril de 2015 após ter ficado evidente que a empresa estatal não tinha viabilidade e nem sequer estava a usar os barcos de pesca, e as lanchas de patrulha, que supostamente adquiriu através de empréstimos secretos que totalizaram 850 milhões de dólares norte-americanos, contraídos em Setembro de 2013 junto dos bancos Credit Suisse e VTB Capital, violando a Lei Orçamental e a Constituição da República de Moçambique.

Chuvas desalojam centenas de moçambicanos

Em Janeiro, o país voltou a ser transfigurado pelas intempéries que se prolongaram até Março. Mais de 70 mil pessoas encontravam-se com as mãos à cabeça, sem eira nem beira, nas zonas seriamente afectadas pela chuva acompanhas de ventos e trovoadas. A província de Inhambane esteve mergulhada um caos que levou à activação do Alerta Vermelho. No dia 18, o país em alerta laranja, que vigora em paralelo com o alerta vermelho no sul e centro, decretado em 2016, no âmbito da assistência a mais de 1,5 milhão de pessoas afectadas pela seca e fome.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) advertiu que há previsão de chuvas fracas a moderadas, localmente fortes, para os próximos 15 dias, sobretudo nas províncias de Inhambane, Tete, Manica, Sofala, Zambézia, Cabo Delgado e Niassa, onde a precipitação poderia atingir 300 milímetros.

A mesma instituição, que se ocupa do estudo dos fenómenos atmosféricos, anteviu ainda a ocorrência de dois ciclones no canal de Moçambique, os quais poderia atingir os distritos costeiros das províncias da Zambézia, de Nampula e Cabo Delgado. O meteorologista Acácio Tembe disse “se for um ciclone de categoria três ou quatro, o efeito maior será de chuvas”, mas se for de nível “um ou dois”, haveria ventos fortes que, em casos extremos, poderia destruir habitações.

O alerta laranja, segundo o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), visava intensificar as acções de monitoria e prontidão no terreno, de acordo com as previsões do INAM, disse o porta-voz daquela entidade do Estado, Paulo Tomás, no termo da reunião do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, havida no dia 19 de Janeiro, em Maputo.

Dados divulgados no encontro indicam que mais de 16 mil famílias, equivalentes a mais 70 mil pessoas, foram arrasadas pelo mau tempo.

As províncias de Maputo e Gaza, com 255.245 e 24.528 vítimas, respectivamente, foram as mais afectadas, seguidas da capital do país, com 10.010 pessoas, Nampula e Sofala com 3.932 e 3.330 assolados. Desta desgraça constavam 257 indivíduos feridos, 673 casas inundadas, 577 salas de aula total e parcialmente devastadas. Os estragos incluiam também 48 postes de energia deitados abaixo, 30 unidades sanitárias e 24 igrejas afectadas.

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