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Retrospectiva 2016 – Outubro

Extorsão de cidadãos na via pública tem sido uma prática recorrente da Polícia moçambicana. No mês de Outubro, pelo menos menos 29 agentes da Polícia de Trânsito (PT) foram afastados das suas funções por extorquir os automobilistas. Ainda no mesmo mês, o povo moçambicano ficou a saber os nomes do funcionários públicos envolvidos na contratação dos empréstimos ilegais que empurraram o país para um abismo sem precedentes. Como se não bastasse, os moçambicanos, sobretudos os da cidade capital e província da Matola, foram surpreendido por um vendaval que arrasou as duas circunscrições.

Funcionários públicos envolvidos nas dívidas ilegais

Manuel Chang, António Carlos do Rosário são os funcionários do Estado que até agora se sabe estão directamente envolvidos na contratação dos empréstimos ilegais de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos, em nome do povo moçambicano para alegadamente serem investidos em três empresas estatais. O @Verdade revela-lhe que o servidor público Henrique Álvaro Cepeda Gamito, irmão de Alfredo Gamito (antigo Governador provincial, ex-ministro e antigo deputado da Assembleia da República, actualmente membro da Comissão Mista que negoceia o fim da guerra) e de Hermenegildo Gamito(Presidente do Conselho Constitucional), também assinou o contrato do empréstimo contraído pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM). Aliás uma empresa de advogados moçambicanos, com relação próxima a Hermenegildo Gamito, foi conselheira legal do banco Credit Suisse, na concessão do dinheiro.

Enquanto o Governo de Filipe Nyusi continua a tentar manter em segredo os contornos das dívidas contraídas ilegalmente pelas empresas Proindicus, EMATUM e Mozambique Asset Management (MAM) o @Verdade – depois de tornar público que Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, foi o funcionário público que assinou as Garantias, em nome do Estado moçambicano, junto dos bancos Credit Suisse e VTB -, revela que o contrato entre a Empresa Moçambicana de Atum e o banco suíço, para o empréstimo de 850 milhões de dólares norte-americanos, foi assinado por António Carlos do Rosário, na qualidade de Chief Executive Officer (presidente do conselho de administração), e por Henrique Álvaro Cepeda Gamito, como Executive Director (director executivo).

É público que António Carlos do Rosário, que também preside os conselhos de administração das empresas Proindicus e MAM, é director dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE, a polícia secreta moçambicana).

Sobre Henrique Álvaro Cepeda Gamito o @Verdade apenas conseguiu apurar que foi funcionário das Finanças nacionais tendo exercido o cargo Director Nacional de Contabilidade Pública até a altura da sua reforma. Fontes concordantes com conhecimento do visado asseguraram que após a aposentação Henrique Álvaro Cepeda Gamito foi contratado pelo Ministério das Finanças como assessor do ministro Manuel Chang.

Vendaval mata e deixa arrasada cidade e província de Maputo

Um vendaval acompanhado de chuva forte, granizo e descargas atmosféricas, que apanhou a tudo e todos de surpresa, deixou óbitos, vários feridos, sofrimento e centenas de casas arrasadas e outras destelhadas, na cidade e província de Maputo. As escolas, as salas de aulas, os hospitais e algumas vias de acesso também não foram poupados pela calamidade. Em poucos minutos, num dia em que os termómetros atingiram 34? Celsius, a vida de centenas de cidadãos ficou de pernas para o ar e outros milhares ficaram às escuras, incluindo em alguns pontos de Inhambane, devido à queda de postes de transporte de corrente eléctrica. Desespero total para quem, além de perder um familiar, não sabe como reerguer a sua habitação no meio da crise.

O rasto de destruição mantevem-se calamitoso em diferentes bairros da metrópole, cidade satélite e província.

“O vento começou por soprar ligeiramente” e, de repente, “aumentou de intensidade. Por um momento senti-me a ser projectado contra a parede da minha casa, mas nada disso aconteceu. Era por causa do medo e do receio de que o pior podia acontecer com os meus filhos que ainda estavam na escola, por estudam de noite na Bagamoyo”, foi com estas palavras que Leonor Azarias, de 52 anos de idade, residente no Luís Cabral, começou por contar ao @Verdade a amargura a que esteve sujeita.

“Foi tudo assustador e nessa altura eu estava na cozinha”, erguida no canto no seu extenso quintal “a fritar peixe para o jantar. Houve corte de energia e pouco tempo depois o tecto da cozinha voou e todas as paredes caíram.

O vento varria tudo e não havia como salvar alguma coisa porque a preocupação era procurar abrigo. Graças a Deus a minha casa não resistiu mas tem rachaduras que metem medo”, disse a nossa interlocutora.

Um outro cidadão contou que quando o vendaval começou ele acabava de chegar em casa após uma jornada laboral. Segundo ele, a ventania e o céu bastante nublado denunciavam que haveria de chover, mas “mas ninguém imaginava que se tratava de um vendaval e os estragos seriam maior, até porque não havia aviso mau tempo”.

Carlos Crispim, de 35 anos de idade, residente no bairro de Chamanculo, disse ainda que quando chegou do trabalho foi “ao banho e quando já estava a sair a vi a minha esposa a correr com os miúdos gritando pelo socorro porque a casa estava a cair. Não recuperámos porque em pouco tempo os escombros ficaram alisados devido à força do vento. Não pude fazer nada, passamos a noite ao relento e fiquei impotente ao ver os meus filhos a molharem com a chuva e a correr perigo”.

Extorsão na via pública culmina com afastamento de 29 agentes da polícia

Pelo menos 29 agentes da Polícia de Trânsito (PT) afectos afectos à capital moçambicana foram afastados das suas funções supostamente por envolvimento em actos de corrupção que consistiam na extorsão de dinheiro a automobilistas. Contudo, a desvinculação não significa expulsão do Aparelho do Estado, porque serão reenquadrados na Polícia de Protecção.

Não foram reveladas as identidades dos visados, mas a Polícia assegurou que eles manchavam a imagem dos colegas que trabalham afincadamente com vista a combater a indisciplina nas Pública. No lugar de garantir a segurança rodoviária, eles ocupavam-se de colectar dinheiro dos condutores com o intuito optando de encher os seus bolsos.

Segundo Bernardino Rafael, comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo, não há dúvidas de que os 29 policiais extorquiam os automobilistas, pelo que passam para a área da Polícia de Protecção.

Todavia, agentes em causa, que além desta medida serão alvos de processos disciplinares ou criminais, deverão trabalhar sob vigilância para se aferir até que ponto mudaram de atitude e qualquer deslize ou protagonizar novos casos de extorsão podem acabar no desemprego. “Vocês passam para a Polícia de Protecção mas sob o olhar atento de inspectores da Polícia”.

Em relação ao actos de corrupção, “o conselho coordenador disse tolerância zero para os polícias e os nossos membros da Trânsito que se desviam da prevenção dos acidentes de viação e concentram-se na extorsão”. Ainda de acordo com Bernardino Rafael, que convocou uma formatura para o anúncio da medida, os agentes da Polícia que se desviam da sua função de prevenir os acidentes de viação no sentido de reduzir o derramamento de sangue nas estradas e luto nas famílias não são tolerados.

De acordo com ele, face o facto de semanalmente serem reportados vários casos de atropelamento, os polícias devem auxiliar os peões a atravessar a estrada, em particular pelos locais sinalizados para o efeito na via pública.

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