O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Alberto Vaquina, disse, Terça-feira, em Abuja, na Nigéria, que uma boa parte do esforço empreendido pelo país no combate a doenças como o HIV e SIDA não tem sido notório por causa da retirada do apoio que os parceiros de cooperação direccionavam a esta área.
Falando em conferência de imprensa que marcou o final da sua participação na III Cimeira Especial da União Africana (UA) sobre HIV e SIDA, Tuberculose e Malária, que decorreu nesta cidade desde Segunda-feira, Vaquina reiterou que toda a acção de combate a Sida em Moçam- bique é agora suportada por recursos internos.
“Moçambique tem estado a aumentar a alocação de recursos, mas pode ser que isso não se note porque acontece numa altura em que os nossos parceiros de cooperação retiraram o seu apoio ao combate a Sida”, afirmou Vaquina, sem, contudo, se referir a cifras do que o país tem estado a desembolsar para cobrir a parte que era suportada pelos parceiros, nem as razões que forçaram a retirada do apoio.
Não obstante este entrave, o PM indicou que o Governo moçambicano continuará, de forma aberta, a procurar identificar outras formas de intervir nesta área para não se comprom- eter os planos já traçados.
Tal como Moçambique, grande parte dos países africanos dependem de financiamentos externos na luta contra doenças como o HIV e SIDA, Tuberculose e Malária, comprometendo, de certa forma, o cumprimentos de metas como e o caso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM’s).
A sexta meta dos ODM’s, por exemplo, refere a necessidade de se reduzir para metade as pessoas infectadas pelo HIV e SIDA e reverter a incidência da Malária e Tuberculose.
A Presidente da Comissão da UA, Nkosazana Zuma, referiu-se bastante a este pormenor, durante o decurso que proferiu na Cimeira Especial de Abuja. Segundo Ela, um dos grandes desafios que os países africanos precisam de ultrapassar é a dependência externa em financiamentos e mesmo em medicamentos.
No caso do HIV e SIDA, por exemplo, Zuma disse que acima de 60 por cento dos investimentos são mobilizados externamente e mais de 80 por cento dos medicamentos são importados.
“Precisamos de acelerar a implementação da declaração de Abuja, mobilizando recursos e estratégias domésticos para o fortalecimento dos sistemas de saúde. O acesso a saúde é um direito humano fundamental”, frisou Nkosazana Zuma.
A presente cimeira especial termi- nou com a adopção de uma declaração denominada “Acções de Abuja Rumo a Eliminação do HIV e SIDA, Tuberculose e Malária em África até 2030”.
A declaração insta a Comissão da UA a trabalhar com os estados membros para, urgentemente, formular estratégias nacionais e regional para responder a necessidade de se alocar mais recursos humanos na área da saúde.
A Comissão da UA deverá, ainda, reportar o estágio da implementação desta directiva a Cimeira da UA em cada dois anos. A declaração solicita a Comissão da UA a identificar formas para se estabelecer um Centro de Controlo de Doenças em África, entre outras acções.
Entretanto, o Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, participou, ainda esta Terça-feira, num encontro de trabalho dos chefes de Estado e de Governo do Observatório Africano para o HIV e SIDA, no qual se reflectiu sobre o rumo que se pretende dar a este organismo continental.
Moçambique, através do Presidente Armando Guebuza, é vice-Presidente do Observatório africano para o HIV e SIDA e Presidente da Aliança dos Líderes Africanos Contra a Malária.
