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Responsabilidade Corporativa discutida em Maputo

Representantes de diferentes sectores de actividade económica, social, política, académica, incluindo da comunicação social, debateram, durante dois dias, 25 e 26 de Outubro corrente, em Maputo, os contornos da Responsabilidade Corporativa versus irresponsabilidade corporativa em Moçambique.

O encontro de dois dias, promovido conjuntamente pelas organizações KEPA e Justiça Ambiental, visou, essencialmente, abordar esta questão como forma de alertar a sociedade para um escrutínio maior do comportamento das grandes empresas (mega-projectos) a operar no país, e a urgência destas mesmas empresas estarem inseridas num quadro legal de actuação muito claro em que a sociedade de um modo geral, e sobretudo as comunidades, estão informadas e conscientes do controlo social que as acções empresariais devem ser constantemente submetidas pela sociedade.

Tratou-se de um amplo debate público mormente no concernente as fronteiras entre as acções estritamente de responsabilidade corporativa e as acções estritamente de âmbito das instituições do Estado.

Questões como “Responsabilidade corporativa: O que significa no contexto moçambicano e o que faz uma empresa socialmente responsável”; assim como “O contexto legal dos megaprojectos: da teoria a pratica, o que se passa?” – dominaram o encontro.

Foi igualmente discutida a necessidade de uma monitoria mais consistente em relação ao projecto da Vale em Moatize, Tete, tendo na ocasião sido apresentada a “voz da comunidade”, nomeadamente o testemunho de dois membros de comunidades realocadas pela Vale em Tete.

Refira-se que, sobre o projecto da Vale, há vozes divididas que concordam e outras discordam a forma como foi conduzido o processo de transferência das comunidades das zonas onde a multinacional brasileira está a operar as minas de carvão térmico e ciderúrgico em Moatize.

Nessa discussão a relatos segundo os quais a população não quer ficar longe do rio, porque tanto ela como os seus animais estão habituados a viver perto da água, denunciando os grandes projectos estão a fazer ocupação desordenada, que não vai de acordo com a Lei de terra em Moçambique.

O projecto da Vale em Moatize representa neste momento o maior na região centro pelo menos do ponto de vista de valor de investimento.

Outro mega-projecto que foi objecto de análise e discussão durante o encontro de dois dias promovido pelas organizações KEPA e Justiça Ambiental foi o da Mozal, tendo a “Coligação Mozal” se referido ao tema “irresponsabilidade ambiental, desafios legais para a responsabilização corporativa”.

Sistematicamente a questão da poluição ambiental em Maputo e arredores tem sido ligada as operações da Mozal, principalmente quando foi do período em que esta multinacional recebeu do governo moçambicano autorização para funcionar em regime de bay-pass durante seis meses.

Carlos Serra, do Centro Terra Viva; Jeremias Vunjanhe, da Justiça Ambiental; Milton Machel, do Centro de Integridade Pública (CIP), entre outros, foram os principais painalistas do encontro, que contou igualmente com o envolvimento de outras agremiações tais como o Grupo Moçambicano da Divida, Voz da comunidade de Nhamanunbir, entre outras.

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